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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
A supremacia constitucional como garantia do contribuinte
Machado, Hugo de Brito
2013-11
Declaração de inconstitucionalidade de isenção e redução de imposto: coisa julgada: direito de creditamento
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2002-01
A coisa julgada inconstitucional e os instrumentos processuais para seu controle
Theodoro Junior, Humberto
;
Faria, Juliana Cordeiro de
2006-12
Ampliação das hipóteses de relativização da coisa julgada: análise sob o ponto de vista da conveniência
Teixeira, Guilherme Puchalski
Navegar
Autor
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Faria, Juliana Cordeiro de
1
Machado, Hugo de Brito
1
Teixeira, Guilherme Puchalski
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Abuso de poder (direito constituc...
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Ação rescisória, jurisprudência, ...
1
Coisa julgada (processo civil), a...
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Contribuição de melhoria, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
DNA, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Imposto de importação, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Impostos, isenção, Brasil.
1
Impostos, redução, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Isenção tributária, aspectos cons...
1
Jurisdição, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Poder tributário, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Reconhecimento de filho, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Relevância, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2013
2
2002 - 2009
Tipo
3
Artigo
1
Capítulo de Livro
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