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Título
Autor(es)
2012-09
Análise acerca da legitimidade ativa da Defensoria Pública em ações civis públicas ambientais
Guetta, Mauricio
2008-05
A importância da Defensoria Pública em um Estado democrático e social de direito
Reis, Gustavo Augusto Soares dos
2011-08
O controle judicial das políticas públicas destinadas à efetivação do direito fundamental das pessoas necessitadas à assistência jurídica integral e gratuita
Fensterseifer, Tiago
2014-07
A defensoria pública como instrumento de promoção dos direitos humanos: uma leitura inicial da EC 80/2014
Ragazzi, José Luiz
;
Silva, Renato Tavares da
2010-02
Partes e legitimidade nas ações coletivas
Tesheiner, José Maria
;
Rocha, Raquel Heck Mariano da
2013-04
A ampliação do acesso à justiça e da cidadania por meio da educação em direitos promovida pela defensoria pública
Nascimento, Marcos Henrique Caetano do
2009-09
A legitimidade da Defensoria Pública para a tutela dos interesses difusos: uma abordagem positiva
Sousa, José Augusto Garcia de
2013-04
A legitimação da defensoria pública no microssistema da tutela dos direitos coletivos
Kirchner, Felipe
2004-10
O direito de acesso à justiça: os rumos da efetividade
Pastore, Suzana Vereta Nahoum
2008-02
As atribuições da Defensoria Pública sob a ótica do acesso à ordem jurídica justa
Carvalho, Leandro Coelho de
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Autor
1
Alves, Cleber Francisco
1
Carvalho, Leandro Coelho de
1
Fensterseifer, Tiago
1
Guetta, Mauricio
1
Kirchner, Felipe
1
Nascimento, Marcos Henrique Caeta...
1
Pastore, Suzana Vereta Nahoum
1
Ragazzi, José Luiz
1
Reis, Gustavo Augusto Soares dos
1
Rocha, Raquel Heck Mariano da
1
Silva, Renato Tavares da
1
Sousa, José Augusto Garcia de
1
Tesheiner, José Maria
Assunto
6
Assistência judiciária, Brasil.
5
Direitos e garantias individuais,...
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Interesse individual homogêneo, B...
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
1
Acesso à justiça, aspectos consti...
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Advocacia, Brasil.
1
Assistência judiciária, análise c...
1
Associação, Brasil.
1
Autor (processo civil), Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cidadania, Brasil.
1
Cidadão, Brasil.
1
Common law.
1
Defensor público, poderes e atrib...
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Direito anglo-saxônico.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Educação, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Neoliberalismo, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reforma jurídica, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2019
4
2004 - 2009
Tipo
11
Artigo
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