Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 11-20 de 77.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2016-08Apanágio da teoria geral do processo, profligada - também - por Rogério Lauria Tucci.Barros, Caio Sérgio Paz de
2019-06Considerações sobre a colaboração premiada no processo penal brasileiro.Leite, Gisele
2014-07A nova lei anticorrupção e o complianceBlok, Marcella
2014-03Organizações criminosas – Investigação criminal – Meios de obtenção de prova – Infrações penais correlatas – Procedimento criminal (Lei nº 12.850/2013) – Funcionário público envolvido nas organizações criminosas – Colaboração premiada – Perdão judicial – Extinção da punibilidade – Independência das instâncias – Efeitos – Improbidade administrativa – Enriquecimento ilícito – Pessoas jurídicas – Responsabilização por atos contra a Administração Pública (Lei nº 12.846/2013) – Questões e debatesLessa, Sebastião José
2016-04O direito de defesa na Constituição : a natureza jurídica da prisão preventiva : exercício abusivo como forma de obtenção de delações premiadas : inconstitucionalidade.Martins, Ives Gandra da Silva; Oliveira, Antônio Cláudio Mariz de
2018-09Repercussão dos acordos de leniência e de colaboração premiada celebrados pelo Ministério Público Federal sobre as competências do Tribunal de Contas da União.Alves, Francisco Sérgio Maia
2021-03A boa-fé e o compartilhamento de provas obtidas por meio de acordo de colaboração premiada.Barroso, Anamaria Prates; Reichert, Vanessa; Vasconcellos, Vinicius Gomes de
2008-09Valor probatório da colaboração processual (delação premiada)Pereira, Frederico Valdez
2009-11Delação premiada e confissão: filtros constitucionais e adequação sistemáticaLima, Camile Eltz de; Carvalho, Salo de
2007-07O necessário aperfeiçoamento legislativo sobre o crime organizado uma visão do PLS 150/2006Dantas, Marcus Vinicius da Silva

Navegar

Autor

Assunto