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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-01
Regularização fundiária: direito fundamental na política urbana
Carvalho Filho, José dos Santos
;
Fórum
2009-02
Concessão de uso especial para fins de moradia: experiência do Município de Osasco (SP) na gestão para registro dos títulos junto aos cartórios de registro de imóveis
Carvalho, Patryck Araújo
2008-07
A concessão de uso especial para fins de moradia como instrumento de regularização fundiária e acesso à moradia
Alvarenga, Luiz Carlos
2006-02
Metamorfose urbana entre a renovação e a conservação: breves comentários sobre a proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
Guimarães, Nathália Arruda
2008-01
Concessão especial de uso para fins de moradia: a interface entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente sustentável em áreas de preservação permanente
Scheid, Cintia Maria
2008-09
Uma análise sobre o capítulo da política urbana na Constituição de 1988
Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
2007-07
Direito urbanístico e estatuto das cidades
Santin, Janaína Rigo
;
Mattia, Ricardo Quinto
2007-10
Meio ambiente urbano e sustentabilidade
Granziera, Maria Luiza Machado
2008-08
Uma análise sobre o capítulo da política urbana na Constituição de 1988
Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
2008-08
Uma análise sobre o capítulo da política urbana na Constituição de 1988
Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Navegar
Autor
3
Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
2
Fernandes, Edésio
2
Luft, Rosangela Marina
2
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Alvarenga, Luiz Carlos
1
Batista, Isabela
1
Carvalho Filho, José dos Santos
1
Carvalho, Patryck Araújo
1
Fatyga, Thais
1
Gasparini, Diogenes
1
Granziera, Maria Luiza Machado
1
Guimarães, Nathália Arruda
1
Lemos, Patrícia Faga Iglecias
1
Mattia, Ricardo Quinto
1
Santin, Janaína Rigo
1
Scheid, Cintia Maria
Assunto
7
Função social da propriedade, Bra...
4
Planejamento urbano, Brasil.
3
Cidade, Brasil.
3
Espaço urbano, Brasil.
3
Política urbana, aspectos constit...
3
Política urbana, Brasil.
3
Propriedade urbana, Brasil.
2
Assentamento humano, Brasil.
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Direito à moradia, Brasil.
2
Flora, proteção, Brasil.
2
Globalização da economia, Brasil.
2
Loteamento urbano, Brasil.
2
Planejamento urbano, Belo Horizon...
2
Política municipal, Brasil.
2
Proteção ambiental, aspectos cons...
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Proteção ambiental, zona urbana, ...
2
Região metropolitana, planejament...
2
Região metropolitana, planejament...
2
Região metropolitana, planejament...
2
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Água, proteção, Brasil.
1
Administração municipal, Brasil.
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
1
Cidade, planejamento, Brasil.
1
Concessão sobre domínio público, ...
1
Desenvolvimento cultural, proteçã...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito urbano, normalização, Bra...
1
Direito à moradia, legislação, Br...
1
Direito à moradia, regulação, pol...
1
Espaço urbano, organização, Brasil.
1
Favela, Brasil.
1
Habitação, legislação, Brasil.
1
Loteamento urbano, regulação, Bra...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Participação popular, Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Patrimônio cultural, proteção, as...
1
Planejamento municipal, Brasil.
1
Política habitacional, Brasil.
1
Política urbana, planejamento, Br...
1
Posse, legalização, Brasil.
1
Propriedade, legalização, Brasil.
1
Região metropolitana, planejamento.
1
Região metropolitana, São Paulo (...
1
Urbanização, Brasil.
1
Uso do solo, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
8
2008
4
2005
3
2009
2
2007
1
2006
Tipo
18
Artigo
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