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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-08
Tratamento coletivo adequado das demandas individuais repetitivas pelo juízo de primeiro grau : análise das regras vigentes e daquelas inseridas no Código de processo civil projetado
Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
;
Gomes, Alexandre Gir
2016-06
Presente e futuro da coisa julgada no processo coletivo passivo : uma análise do sistema atual e as propostas dos anteprojetos.
Peixoto, Ravi
2011-01
O recurso extraordinário e a abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: as cláusulas gerais e os conceitos jurídicos indeterminados frente à repercussão geral
Amorim, Aderbal Torres de
2013-11
Execução de sentenças declaratórias: evolução jurídica de viés econômico e social
Mandelli, Alexandre Grandi
;
Palermo, Vinícius Bueno
2011-01
Recursos especiais repetitivos: recursos fundados em idêntica questão de direito no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
Teixeira, Rodrigo Valente Giublin
2010-10
O redirecionamento da execução fiscal contra os sócios da pessoa jurídica
Alves, Francisco Glauber Pessoa
2014-01
Um estudo de teoria geral do processo : admissibilidade e mérito no julgamento dos recursos
Grinover, Ada Pellegrini
;
Braga, João Ferreira
2009-01
A jurisprudência defensiva dos tribunais superiores e a ratificação necessária (?) de alguns recursos excepcionais
Faria, Márcio Carvalho
2011-03
A duração do processo: o julgamento do recurso extraordinário dotado de repercussão geral e a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
Reichelt, Luis Alberto
2014-06
Execução de sentenças declaratórias: evolução jurídica de viés econômico e social
Mandelli, Alexandre Grandi
;
Palermo, Vinícius Bueno
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Autor
2
Mandelli, Alexandre Grandi
2
Palermo, Vinícius Bueno
1
Alves, Francisco Glauber Pessoa
1
Amorim, Aderbal Torres de
1
Braga, João Ferreira
1
Faria, Márcio Carvalho
1
Gomes, Alexandre Gir
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Peixoto, Ravi
1
Reichelt, Luis Alberto
1
Teixeira, Rodrigo Valente Giublin
1
Zanferdini, Flávia de Almeida Mon...
Assunto
6
Segurança jurídica, Brasil.
5
Acesso à justiça, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Mérito (processo civil), Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Repercussão geral, Brasil.
2
Sentença declaratória, Brasil.
1
Arrematação, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Certidão, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Crédito tributário, cobrança, Bra...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Desistência (processo civil), Bra...
1
Dissolução da sociedade, Brasil.
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Embargos do devedor, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso (processo penal), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso especial, ratificação, Br...
1
Recurso extraordinário, ratificaç...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
Data do Documento
9
2010 - 2016
1
2005 - 2009
Tipo
10
Artigo
1
Animação
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