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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-05
Acesso à justiça e gratuidade: uma leitura na perspectiva dos direitos fundamentais
Goron, Lívio Goellner
2004-11
Direitos humanos e processo civil
Souza, Gelson Amaro de
2000-03
O direito da cidadania à composição de conflitos: o acesso à justiça como direito a uma resposta satisfatória e a atuação da advocacia pública
Morais, José Luis Bolzan de
2010-04
Repensando a assistência jurídica gratuita no processo civil: o excesso no acesso à justiça
Teixeira, Wendel de Brito Lemos
2011-04
Assistência judiciária gratuita no novo Código de processo civil: uma proposta de possível emenda ao PL 8.046-2010
Lobo, Arthur Mendes
2014-04
O ius postulandi nos Juizados Especiais Cíveis como fator comprometedor ao acesso à ordem jurídica justa
Malinowski, Manuella de Oliveira Soares
;
Malinowski, Carlos Eduardo
Navegar
Autor
1
Goron, Lívio Goellner
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Malinowski, Carlos Eduardo
1
Malinowski, Manuella de Oliveira ...
1
Morais, José Luis Bolzan de
1
Souza, Gelson Amaro de
1
Teixeira, Wendel de Brito Lemos
Assunto
4
Acesso à justiça, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Consenso, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Declaração de rendimento, Brasil.
1
Defensor público, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Depositário judicial, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Emenda (processo legislativo), Br...
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Honorários, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Pobreza, Brasil.
1
Processo civil, aspectos socioeco...
1
Procurador do Estado, Brasil.
1
Renda líquida, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2017
2
2000 - 2009
Tipo
6
Artigo
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