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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-05
A eficácia territorial da sentença no processo coletivo
Martins, Fernando Dal Bó
2014-10
Conversão da demanda individual em demanda coletiva no novo CPC : algumas considerações jurídicas
Souza, Artur César de
2005-12
A proteção coletiva dos direitos no Brasil e alguns aspectos da class action norte-americana
Barroso, Luís Roberto
2010-01
A possibilidade do controle judicial da adequação do autor coletivo no direito brasileiro
Holanda, Marcelo Cunha
2015-02
Apontamentos sobre a competência concorrente nas ações coletivas.
Almeida, Luiz Cláudio Moura de
2010-11
Flexibilização do binômio "processo tradicional"/"processo coletivo": breve análise da presença do indivíduo em processos coletivos
Oliveira, Bruno Silveira de
2015-02
Contraditório e representação adequada nas ações coletivas.
Toscan, Anissara
2012-05
Notas sobre a coisa julgada nas ações coletivas
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
2006-03
Ação Civil Pública e acesso à justiça
Filardi, Hugo
2010-07
Técnicas de tratamento macromolecular dos litígios: tendência de coletivização da tutela processual civil
Pinto, Luis Filipe Marques Porto Sá
Navegar
Autor
1
Almeida, Luiz Cláudio Moura de
1
Argolo, Isaac
1
Barroso, Luís Roberto
1
Borges, Sabrina Nunes
1
Cambi, Eduardo
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Filardi, Hugo
1
Gomes, Alexandre Gir
1
Holanda, Marcelo Cunha
1
Lamêgo, Guilherme Cavalcanti
1
Martins, Fernando Dal Bó
1
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
1
Noya, Felipe Silva
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Oroso, Catharina Peçanha Martins
1
Pinto, Luis Filipe Marques Porto Sá
1
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
1
Rossi, Thais
1
Sento-Sé, Jairo
1
Souza, Artur César de
1
Toscan, Anissara
1
Wrubel, Virgínia Telles Schiavo
1
Zanferdini, Flávia de Almeida Mon...
Assunto
12
Ação civil pública, Brasil.
8
Acesso à justiça, Brasil.
8
Ação coletiva, Brasil.
7
Interesse individual homogêneo, B...
7
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Contraditório, Brasil.
3
Interesse transindividual, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Código de processo civil, projeto...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Mandado de segurança coletivo, Br...
2
Repercussão geral, Brasil.
2
Sentença final, Brasil.
2
Substituição processual, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Ação civil pública, direito compa...
1
Ação judicial, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Brasil. Supremo Tribunal de Justi...
1
Coisa julgada (processo civil), d...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Demanda judicial, aspectos consti...
1
Desastre ecológico, Marina (MG), ...
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Incidente processual, legislação,...
1
Legitimação, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Representação, Brasil.
1
Resolução judicial, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Teoria jurídica, doutrinas e cont...
1
Tutela, Brasil.
Data do Documento
13
2010 - 2019
3
2005 - 2009
Tipo
15
Artigo
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