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Título
Autor(es)
2007-03
Consumidor e direito à prestação jurisdicional eficiente e célere
Moraes, Alexandre de
2020-07
A representação adequada no mandado de segurança coletivo e o formalismo valorativo : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Góes, Gisele Santos Fernandes
;
Silva, Sandoval Alves da
;
Jesus, Thiago Vasconcellos
2010-01-07T18:21:53Z
A função social da magistratura na contemporaneidade
Piske, Oriana
2012-11
Poderes do juiz na adaptação do procedimento
Baleotti, Francisco Emilio
2017-04
A paridade de armas sob a óptica do garantismo processual.
Pereira, Mateus Costa
2008-05
O "Ativismo" do juiz em tema de prova
Xavier, Trícia Navarro
2008-06
Art. 285-A do CPC: (julgamento imediato, antecipado e maduro da lide): evolução do sistema desde o Código de Processo Civil de 1939 até 2007
Araújo, Luciano Vianna
2014-09
Reflexões sobre os poderes instrutórios do juiz : o processo não cabe no "Leito de Procusto"
Godinho, Robson Renault
2020-10
Do modelo cooperativo ao ambiente de negociação processual na Justiça do Trabalho : relevância da autonomia privada na nova divisão de trabalho com o juiz.
Reis, Sérgio Cabral dos
2011-02
Fundamentos e limitações constitucionais: ao poder geral de efetivação das tutelas específicas
Mendonça, Rodrigo Gomes de
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Autor
1
Araújo, Luciano Vianna
1
Baleotti, Francisco Emilio
1
Cabral, Trícia Navarro Xavier
1
Godinho, Robson Renault
1
Góes, Gisele Santos Fernandes
1
Jesus, Thiago Vasconcellos
1
Mendonça, Rodrigo Gomes de
1
Moraes, Alexandre de
1
Pereira, Mateus Costa
1
Piske, Oriana
1
Reis, Sérgio Cabral dos
1
Silva, Sandoval Alves da
1
Xavier, Trícia Navarro
Assunto
4
Contraditório, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Código de processo civil, projeto...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Julgamento (processo civil), Brasil.
2
Procedimento, Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Sentença judicial, Brasil.
2
Ônus da prova, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Citação (processo civil), jurispr...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Conselho de justiça, atividades, ...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contraditório, doutrinas e contro...
1
Cooperação, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Efeito devolutivo, Brasil.
1
Efetividade, Brasil.
1
Irregularidade, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, dire...
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Magistrado, competência, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Mandado de segurança coletivo, ju...
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Mérito, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Parte (processo civil), direitos ...
1
Parte (processo penal), direitos ...
1
Petição inicial, jurisprudência, ...
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Preclusão, Brasil.
1
Princípio da autonomia privada, B...
1
Princípio da cooperação, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo civil, direito comparado.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Representação processual, Brasil.
1
Representação processual, direito...
1
Representação processual, jurispr...
1
Serviço público, licitação, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela direitos fundamentais.
1
Tutela jurisdicional, aspectos co...
Data do Documento
2
2020 - 2023
6
2010 - 2019
3
2000 - 2009
Tipo
11
Artigo
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