Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 11.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-01Parques urbanos : uma análise da natureza jurídica em face da legislação urbanística e ambiental e à luz do direito à cidade.Moro, Carolina Correa; Funari, Rafael Hime
2020-04Direito de desastres naturais no Brasil : uma análise histórica da legislação.Lobo, Ivonês Damasceno; Nina, Alex Santiago
2022-06A tutela do direito de moradia durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e seus desafios.Borges, Patrícia Lobo da Rosa; Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
2021-04O fim da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo : o dever do Estado na promoção do direito à moradia da população de baixa renda.Saule Junior, Nelson; Ferreira, Allan Ramalho
2022-02Microincorporação social com direito de laje.Bomtempo, Eugênio Pacceli de Morais; Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
2022-04As políticas de moradia para a população em situação de rua : o caso do município de Belo Horizonte.Lima, Sílvia Tibo Barbosa; Gaio, Daniel
2021-04A cidade informal e as visões sobre a regularização fundiária urbana.Carmo, Verônica Rodrigues do; Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
2020-04Legitimação fundiária na promoção do direito fundamental à moradia.Carmona, Paulo Afonso Cavichioli; Zago, Fábio Bragança; Souza, Oriane Graciani de
2022-02Passeio de Dworkin na Cracolândia : uma análise do direito à moradia no centro de São Paulo.Saule Junior, Nelson; Sousa, Renan Melo de; Arruda, Lorena Tôrres de
2020-01O direito de laje é uma forma de garantir o efetivo cumprimento do direito à moradia com base na análise da função social da cidade?Caldas, Rebecca de Moura; Albuquerque, Adna Almeida de

Navegar