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Resultado 1-8 de 8.
Data do documento
Título
Autor(es)
2019-12
O direito à moradia como efetivação dos direitos fundamentais.
Silva, Daniel Fontinele da
;
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
2008-03
Direito ao meio ambiente e direito à moradia: adoção do princípio da proporcionalidade para resolução de conflito no âmbito administrativo em um caso prático
Prestes, Vanêsca Buzelato
2018-06
O direito social à moradia e sua efetividade em face das políticas afirmativas.
Sellmann, Milena Zampieri
;
Tavares, Paulo Sérgio Araújo
;
Carneiro, Rubiana Zamot
2020-02
Sobre a aplicação do pincípio da proporcionalidade pelos tribunais superiores : como eles resolvem conflitos envolvendo a colisão entre o direito à propriedade e o direito à moradia.
Mastrodi, Josué
;
Pimentel, Cindy Massesine
2004-07
Os sem-teto, a especulação imobiliária e os direitos humanos
Camargo, Ricardo Antônio Lucas
2008-01
A (re)normativização do Direito Penal frente aos direitos difusos
Machado, Fábio Guedes de Paula
2003-07
O direito fundamental à moradia na constituição: algumas anotações a respeito de seu contexto, conteúdo e possível eficácia
Sarlet, Ingo Wolfgang
2011
O direito fundamental à moradia na constituição: algumas anotações a respeito de seu contexto, conteúdo e possível eficácia
Sarlet, Ingo Wolfgang
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Autor
2
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Camargo, Ricardo Antônio Lucas
1
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
1
Carneiro, Rubiana Zamot
1
Machado, Fábio Guedes de Paula
1
Mastrodi, Josué
1
Pimentel, Cindy Massesine
1
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Sellmann, Milena Zampieri
1
Silva, Daniel Fontinele da
1
Tavares, Paulo Sérgio Araújo
Assunto
4
Direitos sociais, Brasil.
3
Exclusão social, Brasil.
3
Norma constitucional, Brasil.
2
Condomínio, Brasil.
2
Direito constitucional, Brasil.
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Globalização da economia, Brasil.
2
Loteamento urbano, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Crime, Brasil.
1
Direito individual, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito urbano, jurisprudência, B...
1
Direito urbanístico, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos humanos, proteção, Brasil.
1
Dogmática jurídica.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Mercado imobiliário, Brasil.
1
Política social, Brasil.
1
Princípio da reserva do possível,...
1
Tipo penal, Brasil.
1
Urbanismo, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2020
4
2003 - 2009
Tipo
7
Artigo
1
Capítulo de Livro
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