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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-11
A proteção do direito à saúde por mandado de segurança.
Leite, Gisele
2019-04
O (des)equilíbrio da judicialização da saúde no Brasil : algumas perspectivas para o seu aperfeiçoamento.
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
;
Souza, Gustavo de Assis
2011-09
Direitos fundamentais e processo: o direito à proteção e promoção da saúde entre tutela individual e transindividual
Sarlet, Ingo Wolfgang
2009-09
Os direitos fundamentais, sua dimensão organizatória e procedimental e o direito à saúde : algumas aproximações.
Sarlet, Ingo Wolfgang
2013-01
Plano de saúde e a proteção dos consumidores: a problemática dos casos de urgência/emergência
Dahinten, Bernardo Franke
2010-02
A justiciabilidade do direito fundamental à saúde: concretização do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
Bahia, Claudio José Amaral
Navegar
Autor
2
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Bahia, Claudio José Amaral
1
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
1
Dahinten, Bernardo Franke
1
Leite, Gisele
1
Souza, Gustavo de Assis
Assunto
3
Direitos e garantias individuais,...
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medicamento, aspectos jurídicos, ...
1
Período de carência, Brasil.
1
Plano de saúde, Brasil.
1
Política de saúde, análise, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Saúde pública, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
4
2010 - 2019
1
2009 - 2009
Tipo
6
Artigo
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