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Título
Autor(es)
2019-05
Responsabilidade civil do hospital : considerações à luz da análise econômica do direito.
Pessoa, Camila Lemos Azi
2004-07
Ação Civil pública e limite ao aumento abusivo de mensalidades no seguro-saúde: o estatuto do idoso
Silva, Lúcio Flávio Faria e
;
Martins, Fernando Rodrigues
;
Rocha, Aline Fonseca
2013-01
Plano de saúde e a proteção dos consumidores: a problemática dos casos de urgência/emergência
Dahinten, Bernardo Franke
2018-05
A responsabilidade jurídica das operadoras de planos de saúde privados pela recusa no atendimento do consumidor à luz da "teoria crítica do direito".
Villas Bôas, Regina Vera
;
Remédio Junior, José Ângelo
2018-05
Regramento das carências nos contratos de plano de saúde e a Súmula 597 do STJ.
Gomes, Josiane Araújo
2017-03
Dignidade da pessoa humana e contratos de saúde privada no Brasil.
Carlini, Angélica
;
Sarlet, Ingo Wolfgang
2017-07
Os planos de saúde e sua efetividade contratual : análise comparativa entre a jurisprudência do STJ e os entendimentos da ANS.
Domingues, Eduardo Garcia Ribeiro Lopes
;
Ramalho, Bruno
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Autor
1
Carlini, Angélica
1
Dahinten, Bernardo Franke
1
Domingues, Eduardo Garcia Ribeiro...
1
Gomes, Josiane Araújo
1
Martins, Fernando Rodrigues
1
Pessoa, Camila Lemos Azi
1
Ramalho, Bruno
1
Remédio Junior, José Ângelo
1
Rocha, Aline Fonseca
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Silva, Lúcio Flávio Faria e
1
Villas Bôas, Regina Vera
Assunto
3
Plano de saúde, contratação, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Seguro-saúde, Brasil.
2
Serviços de saúde, Brasil.
1
Análise econômica, Brasil.
1
Assistência médica, contratação, ...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Hospital, responsabilidade civil,...
1
Idoso, estatuto, Brasil, 2003.
1
Médico, Brasil.
1
Período de carência, Brasil.
1
Plano de saúde, Brasil.
1
Plano de saúde, direitos e devere...
1
Plano de saúde, reajustamento, Br...
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, contrat...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Rescisão do contrato, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
Data do Documento
6
2010 - 2019
1
2004 - 2009
Tipo
7
Artigo
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