Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-4 de 4.
Data do documento
Título
Autor(es)
2004-07
Constitucionalidade do art. 38 da LEI 8.880, de 27.05.1994 (Plano Real)
Pedreira, José Luiz Bulhões
2006-04
Da constitucionalidade da tablita. Memorial.
Lacombe, Claudio
2008-04
Direito adquirido e os planos de estabilização monetária
Moraes, José Luciano Jost de
2005-01
A incidência imediata dos planos econômicos e a noção de direito adquirido: reflexões sobre o art.38 da Lei 8.880/94 (Plano Real)
Tepedino, Gustavo
Navegar
Autor
1
Lacombe, Claudio
1
Moraes, José Luciano Jost de
1
Pedreira, José Luiz Bulhões
1
Tepedino, Gustavo
Assunto
3
Estabilização econômica, Brasil.
3
Inflação, Brasil.
3
Plano econômico, Brasil.
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Padrão monetário, Brasil.
2
Política monetária, Brasil.
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Certificado de depósito bancário ...
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Contrato oneroso, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Contrato, estabilidade, Brasil.
1
Conversibilidade monetária, Brasil.
1
Correção monetária, jurisprudênci...
1
Desequilíbrio econômico, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Indenização (direito comercial), ...
1
Plano econômico, jurisprudência, ...
1
Política antiinflacionária, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Título nominativo, Brasil.
1
Índice de atualização monetária, ...
Data do Documento
1
2004
1
2005
1
2006
1
2008
Tipo
4
Artigo
Voltar ao topo da página