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Título
Autor(es)
2007-06
Efetividade da tutela jurisdicional e irreversibilidade do dano ambiental
Botelho, Nadja Machado
2007-03
Aspectos da tutela ambiental individual
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
2005-07
EIA/RIMA e canais artificiais de navegação
Chagas, Galileu Marinho das
2004-11
Discriminação constitucional das competências ambientais: aspectos pontuais do regime jurídico das licenças ambientais
Figueiredo, Lúcia Valle
2013-10
Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
Cureau, Sandra
2016-03
Direito ambiental e o agronegócio
Aceti Junior, Luiz Carlos
2007-08
Dispensa de estudo prévio de impacto ambiental para empresas constituídas antes desta exigência: recurso especial
Medina, José Miguel Garcia
;
Guimarães, Rafael de Oliveira
1999-04
Introdução ao direito ambiental brasileiro
Benjamin, Antônio Herman V.
2011-10
A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
Mukai, Toshio
2005-09
Licenciamento ambiental da atividade rural
Queiroz, João Eduardo Lopes
Navegar
Autor
1
Aceti Junior, Luiz Carlos
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Botelho, Nadja Machado
1
Chagas, Galileu Marinho das
1
Cureau, Sandra
1
Figueiredo, Lúcia Valle
1
Guimarães, Rafael de Oliveira
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Mukai, Toshio
1
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
1
Queiroz, João Eduardo Lopes
Assunto
3
Impacto ambiental, Brasil.
3
Proteção ambiental, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Conservação da natureza, Brasil.
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Poluição, Brasil.
2
Política ambiental, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Agronegócio, aspectos ambientais,...
1
Agronegócio, aspectos jurídicos, ...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência estadual, Brasil.
1
Competência federal, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Cooperação, Brasil.
1
Crédito rural, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, estudo de caso...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Empresa rural, Brasil.
1
Impacto ambiental, relatório, Bra...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Mineral, exploração, Brasil.
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Usina hidroelétrica, efeito ecoló...
1
Índio, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2016
6
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
10
Artigo
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