Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 11-19 de 19.
Data do documento
Título
Autor(es)
2002-05
O direito tributário a serviço da educação ambiental
Dressler, Maria de Lourdes Freitas
2000-01
Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
Pazzaglini Filho, Marino
2008-07
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico: inconstitucionalidades formais da Lei Estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul)
Raslan, Alexandre Lima
2020-10
Principiologia ambiental contemporânea : da dignidade humana à sociedade de risco.
Melhen, José Eduardo
;
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
2010-04
Igualdade, mulher e meio ambiente: uma relação possível?
Cappelli, Sílvia
2014-01
A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
2017-01
A proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos.
Lima, Marla Sonaira
;
Rammê, Rogério Santos
2011-05
Competência do município para legislar em matéria ambiental à luz do princípio da subsidiariedade
Bratz, Jusara Aparecida
2013-07
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental: à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
Navegar
Autor
3
Bello Filho, Ney de Barros
1
Attanasio Junior, Mario Roberto
1
Azevedo, Plauto Faraco de
1
Bratz, Jusara Aparecida
1
Cappelli, Sílvia
1
Dressler, Maria de Lourdes Freitas
1
Fensterseifer, Tiago
1
Hupffer, Haide Maria
1
Lima, Marla Sonaira
1
Martins, Fabiane Parente Teixeira
1
Mayrink, Cristina Padovani
1
Melhen, José Eduardo
1
Pazzaglini Filho, Marino
1
Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
1
Rammê, Rogério Santos
1
Raslan, Alexandre Lima
1
Salera, Taciana de Oliveira
1
Santanna, Gustavo da Silva
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Silva, Bruno Campos
1
Zaneti Junior, Hermes
1
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Assunto
4
Proteção ambiental, Brasil.
3
Competência municipal, Brasil.
3
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Bem jurídico, Brasil.
2
Direito subjetivo, Brasil.
2
Direitos e garantias fundamentais...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Eficácia, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Prerrogativa constitucional, Brasil.
2
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Ativismo judicial, aspectos ambie...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência legislativa, aspectos...
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Constituição, análise comparativa...
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, aspectos juríd...
1
Direito ambiental, aspectos morai...
1
Direito ambiental, direito compar...
1
Direito ambiental, legislação, re...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito urbano, aspectos ambienta...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Ecossistema, aspectos constitucio...
1
Ecossistema, proteção.
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Embalagem, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Meio ambiente, administração, Bra...
1
Meio ambiente, impostos, direito ...
1
Meio ambiente, proteção.
1
Mulher, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípios gerais do direito, Bra...
1
Probidade administrativa, legisla...
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Recurso hídricos, competência, Br...
1
Recurso hídricos, usuário, Brasil.
1
Recursos hídricos, cobrança, Brasil.
1
Recursos hídricos, legislação, Br...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano, responsabilida...
1
Resíduo sólido, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
9
2010 - 2019
9
2000 - 2009
Tipo
19
Artigo
Voltar ao topo da página