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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-09
Direito fundamental à duração razoável do processo
Marinoni, Luiz Guilherme
2010-04
Sham litigation - o ajuizamento de ações de forma abusiva e o direito concorrencial
Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti
;
Barbas, Leandro Moreira Valente
2009-05
Direito fundamental à duração razoável do processo
Marinoni, Luiz Guilherme
2009-05
Direito fundamental à duração razoável do processo
Marinoni, Luiz Guilherme
2009-04
A tutela jurisdicional dos direitos fundamentais sociais através do instrumento das ações individuais
Globekner, Osmir Antonio
2014-07
O princípio constitucional da inafastabilidade do controle jurisdicional e suas dimensões jurídico-constitucionais
Takoi, Sérgio Massaru
2005-10
Da ação abstrata e uniforme à ação adequada à tutela dos direitos
Marinoni, Luiz Guilherme
2009-03
Direito fundamental à duração razoável do processo
Theodoro Junior, Humberto
2011-05
A concretude das condições para o legítimo exercício do direito de ação e as consequências decorrentes.
Soares, Marcos José Porto
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Autor
4
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Barbas, Leandro Moreira Valente
1
Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti
1
Globekner, Osmir Antonio
1
Soares, Marcos José Porto
1
Takoi, Sérgio Massaru
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
6
Acesso à justiça, Brasil.
5
Devido processo legal, Brasil.
4
Administração da justiça, Brasil.
4
Cognição (direito processual), Br...
4
Contraditório, Brasil.
4
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
4
Parte (processo civil), Brasil.
4
Poder legislativo, competência, B...
4
Prazo (processo civil), Brasil.
4
Tutela cautelar, Brasil.
3
Tutela antecipada, Brasil.
1
Abuso do poder econômico, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Condição da ação, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Crime econômico, Brasil.
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Política antitruste, Brasil.
1
Pretensão, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Representação judicial, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2019
6
2005 - 2009
Tipo
8
Artigo
1
Livro
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