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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-05
A propriedede imobiliária e o direito de construir
Junqueira, Camila Simoni
2006-07
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional.
Tavares, José de Farias
2007-05
A importância dos contratos de concessão na eficácia de utilização do direito de superfície
Akiyam, Yuko
;
Monetti, Eliane
2004-03
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
Tavares, José de Farias
2013-01
A importância dos instrumentos de política urbana para o descomissionamento de atividades mineradoras
Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
2002-01
O papel do Estatuto da cidade na conformação da propriedade urbana
Pires, Maria Coeli Simões
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Autor
2
Tavares, José de Farias
1
Akiyam, Yuko
1
Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
1
Junqueira, Camila Simoni
1
Monetti, Eliane
1
Pires, Maria Coeli Simões
Assunto
5
Política urbana, Brasil.
4
Propriedade urbana, Brasil.
3
Usucapião, Brasil.
2
Competência legislativa, Brasil.
2
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito de preferência, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito urbano, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Mina, zona urbana, Brasil.
1
Mineração, zona urbana, Brasil.
1
Parcelamento do solo, Brasil.
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Propriedade urbana, aspectos soci...
1
Solo urbano, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2013
5
2002 - 2009
Tipo
6
Artigo
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