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2015-04Fontes do direito ambiental : uma leitura contemporânea à luz do marco constitucional de 1988 e da "teoria do diálogo das fontes".Sarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago
2019-08Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade.Kokke, Marcelo; Andrade, Renato Campos
2015-04Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente.Zaneti Junior, Hermes
2011-07A proteção do meio ambiente e o direito de propriedade sob a perspectiva da Constituição FederalMukai, Toshio
2018-12A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental.Gramstrup, Erik Frederico; Constantinov, Givanildo Nogueira
2018-11A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental.Gramstrup, Erik Frederico; Constantinov, Givanildo Nogueira
2013-09O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental.Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
2017-12A área de preservação permanente : APP e seus principais aspectos protecionistas.Vilela, Alysson Oliveira; Sossae, Flávia Cristina; Herrmann, Hildebrando; Gallo, Zildo; Fantin, Marcel
2012-01A proteção ao meio ambiente e o direito de propriedadeNakamura, André Luiz dos Santos
2014-12A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentávelGomes, Magno Federici; Pinto, Wallace Douglas da Silva

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