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2015-04Fontes do direito ambiental : uma leitura contemporânea à luz do marco constitucional de 1988 e da "teoria do diálogo das fontes".Sarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago
2011-04Proteção à dignidade do fiador: construção constitucional e civil para a impenhorabilidade do bem de famíliaNóbrega, Andréia Andrade da
2019-08Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade.Kokke, Marcelo; Andrade, Renato Campos
2015-04Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente.Zaneti Junior, Hermes
2011-01A participação de empresas estrangeiras na produção petrolífera do pré-sal brasileiro: uma análise geopolíticaFerreira, Lier Pires
2013-09O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental.Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
2018-12O abuso de direito de propriedade privada em áreas de mineração, sua relação com comunidades vulneráveis afetadas e os impactos ao patrimônio cultural.Paiva, Carlos Magno de Souza; Paulo, Laura Dias Rodrigues de
2017-10O Trust e o direito brasileiro.Martins-Costa, Judith
2011Função social da propriedade.Russomano, Rosah
2014-03Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados.Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos

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