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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-07
Noções conceituais sobre o direito de superficie no código civil e no estatuto da cidade
Lomeu, Leandro Soares
2004-07
Compensação tributária: uma proposta de conceituação à luz das categorias gerais de Direito e do novo Código Civil
Uelze, Hugo Barroso
2012-08
Aquisição construtiva de solo alheio : princípio superficies solo cedit, boa-fé e função social à luz do código civil brasileiro
Fachin, Luiz Edson
2013-06
Ponderações acerca da nova redação do § 1º do art. 1.331 do Código civil: uma nova hipótese de impenhorabilidade?
Costa Filho, Venceslau Tavares
2001-12
O projeto de Código Civil e o Direito das Coisas
Porto, Sérgio José
2012-11
Direito civil como direito capitalista: a fixação do estado moderno e a consolidação da burguesia
Silva, Rodrigo Daniel Félix da
2013-01
A trajetória doutrinária e judicial da desapropriação judicial: perspectivas e prognósticos ($$ 4º e 5º do art. 1.228 do Código Civil)
Michel, Voltaire de Freitas
2012-07
Cláusulas restritivas da propriedade (inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade)
Borges, Toni Bazarelli
Navegar
Autor
1
Borges, Toni Bazarelli
1
Costa Filho, Venceslau Tavares
1
Fachin, Luiz Edson
1
Lomeu, Leandro Soares
1
Michel, Voltaire de Freitas
1
Porto, Sérgio José
1
Silva, Rodrigo Daniel Félix da
1
Uelze, Hugo Barroso
Assunto
3
Boa-fé, Brasil.
2
Impenhorabilidade, Brasil.
2
Inalienabilidade, Brasil.
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Capitalismo.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Compensação (direito tributário),...
1
Condomínio, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Desapropriação, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito das coisas, Brasil.
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito de posse, Brasil.
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, direito c...
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Imóvel, Brasil.
1
Incomunicabilidade, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Monteiro, Washington de Barros, c...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Organização social, Brasil.
1
Pagamento, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Propriedade, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Usucapião, posse, precedentes ju...
Data do Documento
5
2010 - 2013
3
2001 - 2009
Tipo
8
Artigo
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