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Data do documento
Título
Autor(es)
2001-03
Solo criado : aspectos jurídicos do direito de propriedade e do direito a edificar.
Costa, José Marcelo Ferreira
2005-03
Direito de propriedade e direito de construir.
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
2005-03
Direito de propriedade e direito de construir.
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
2006-05
Tombamento
Bardou, Luiz Achylles Petiz
;
Silva, Ricardo de Oliveira
2009-02
Outorga onerosa do direito de construir: a experiência de Belém
Tourinho, Helena Lúcia Zagury
2008-07
Noções conceituais sobre o direito de superficie no código civil e no estatuto da cidade
Lomeu, Leandro Soares
2003-01
Da constitucionalidade e da legalidade da outorga onerosa do direito de construir
Mukai, Toshio
2008-11
A outorga onerosa do direito de construir : a ordenação da propriedade urbana e da infra-estrutura das cidades.
Sant'Anna, Lucas de Moraes Cassiano
2008-05
A propriedede imobiliária e o direito de construir
Junqueira, Camila Simoni
2008-01
Outorga onerosa do direito de construir
Gasparini, Diogenes
Navegar
Autor
2
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
1
Bardou, Luiz Achylles Petiz
1
Costa, José Marcelo Ferreira
1
Gasparini, Diogenes
1
Junqueira, Camila Simoni
1
Lomeu, Leandro Soares
1
Mukai, Toshio
1
Sant'Anna, Lucas de Moraes Cassiano
1
Silva, Ricardo de Oliveira
1
Tourinho, Helena Lúcia Zagury
Assunto
4
Uso do solo, Brasil.
2
Direito de superfície, Brasil.
2
Normas de construção, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
1
Direito urbano, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Edificação, Brasil.
1
Imóvel, Brasil.
1
Imóvel, história, Brasil.
1
Patrimônio histórico, aspectos co...
1
Patrimônio histórico, Brasil.
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Plano de desenvolvimento, Brasil.
1
Plano diretor, São Paulo (SP).
1
Política urbana, Brasil.
1
Propriedade urbana, aspectos soci...
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Solo criado, Brasil.
1
Tombamento, natureza jurídica, Br...
1
Zoneamento urbano, Brasil.
Data do Documento
4
2008
2
2005
1
2001
1
2003
1
2006
1
2009
Tipo
10
Artigo
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