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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-04
Desapropriação judicial : uma análise dos §§ 4º e 5º do art. 1.228 do novo Código civil.
Castanheira, Sérgio Silva
;
Moreira, Talyta Carla de Carvalho
2020-04
Legitimação fundiária na promoção do direito fundamental à moradia.
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
;
Zago, Fábio Bragança
;
Souza, Oriane Graciani de
2017-12
Legitimação fundiária : natureza jurídica e aplicabilidade prática.
Reis, Eduardo Moreira
;
Lelis, Natália
2012-04
Regularização fundiária: inovações legislativas em matéria de usucapião
Lopes, Soraya Santos
2014-10
Usucapião especial coletiva urbana
Rodrigues, Rita Machado
2020-04
Usucapião extrajudicial e os riscos para a regularização fundiária de assentamentos de baixa renda.
Mesquita Filho, Osvaldo José Gonçalves de
;
Gaio, Daniel
2006-04
Controvérsias constitucionais acerca do usucapião coletivo
Gagliano, Pablo Stolze
2020-04
Elementos gerais da usucapião.
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
2008-07
A concessão de uso especial para fins de moradia como instrumento de regularização fundiária e acesso à moradia
Alvarenga, Luiz Carlos
2003-05
Aquisição e perda da propriedade-usucapião: roupagem dada pelo Novo Código Civil
Debs, Newmam
Navegar
Autor
1
Alvarenga, Luiz Carlos
1
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
1
Castanheira, Sérgio Silva
1
Debs, Newmam
1
Diniz, Maria Helena
1
Gagliano, Pablo Stolze
1
Gaio, Daniel
1
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
1
Lelis, Natália
1
Lopes, Soraya Santos
1
Mesquita Filho, Osvaldo José Gonç...
1
Moreira, Talyta Carla de Carvalho
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Oliveira, Márcio Berto Alexandrin...
1
Pereira, Marcus Felipe Botelho
1
Pilati, José Isaac
1
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
1
Reis, Eduardo Moreira
1
Rodrigues, Rita Machado
1
Souza, Oriane Graciani de
1
Sztajn, Rachel
1
Zago, Fábio Bragança
Assunto
6
Função social da propriedade, Bra...
3
Direito de posse, Brasil.
2
Ação possessória, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Direito à moradia, Brasil.
2
População de baixa renda, Brasil.
2
Regularização fundiária, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ação de reivindicação, Brasil.
1
Bens móveis, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Compra e venda, Brasil.
1
Condomínio, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Custo benefício, Brasil.
1
Desapropriação judicial, Brasil.
1
Desapropriação, doutrinas e contr...
1
Desenvolvimento urbano, Brasil.
1
Detenção (direito civil), Brasil.
1
Direito agrário, Brasil.
1
Direito das coisas, Brasil.
1
Direito de herança, Brasil.
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Direito à moradia, regulação, pol...
1
Direitos do proprietário, Brasil.
1
Direitos reais, Brasil.
1
Espólio, Brasil.
1
Favela, Brasil.
1
Função social da terra, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Imóvel urbano, Brasil.
1
Imóvel, Brasil.
1
Indenização (direito comercial), ...
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Loteamento urbano, regulação, Bra...
1
Loteamento, Sapucaia do Sul (RS).
1
Moradia digna, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Política urbana, legislação, Sapu...
1
Posse de terra, Brasil.
1
Posse, aquisição, Brasil.
1
Posse, legalização, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Propriedade, legalização, Brasil.
1
Registro público, Brasil.
1
Transação, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Urbanização, Brasil.
1
Usucapião, história.
1
Usucapião, jurisprudência, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2023
7
2010 - 2019
6
2003 - 2009
Tipo
17
Artigo
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