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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-06
Direito de superfície no Código Civil e no Estatuto da Cidade: elementos
Lomeu, Leandro Soares
2018-02
Direito de laje.
Queiroz, Odete Novais Carneiro
;
Bacha, Ahmad Jamal Ahmad el
2013-01
A importância dos instrumentos de política urbana para o descomissionamento de atividades mineradoras
Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
2011-11
O direito de superfície e a sobrelevação (o direito de construir na edificação alheia ou direito de laje)
Mazzei, Rodrigo
2014-04
Breves notas sobre o direito de superfície em Portugal
Mazzei, Rodrigo
2017-01
Considerações sobre o direito real de laje da MP 759.
Antunes, Marcello Rennó de Siqueira
;
Gazzi, Fábio Pinheiro
2013-09
A funcionalização da propriedade por meio do direito de superfície.
Azevêdo, Pedro Pontes de
2016-09
Arrendamento rural e o direito de superfície face as restrições impostas pela Lei 5.709/1971 e demais regulamentos.
Oliveira, Dulce Mara de
2014-02
Observações sobre a penhora envolvendo o direito de superfície (e outros direitos reais imobibliários) no projeto do Código de processo civil
Mazzei, Rodrigo
2011-07
Direitos reais no Código Civil de 2002: inovações
Rebouças, Rodrigo Fernandes
Navegar
Autor
3
Mazzei, Rodrigo
1
Antunes, Marcello Rennó de Siqueira
1
Azevêdo, Pedro Pontes de
1
Bacha, Ahmad Jamal Ahmad el
1
Gazzi, Fábio Pinheiro
1
Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
1
Lomeu, Leandro Soares
1
Oliveira, Dulce Mara de
1
Queiroz, Odete Novais Carneiro
1
Rebouças, Rodrigo Fernandes
Assunto
3
Direitos reais, Brasil.
3
Função social da propriedade, Bra...
2
Direito de construir, Brasil.
2
Usucapião, Brasil.
1
Arrendamento rural, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Condomínio, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Direito das coisas, Brasil.
1
Direito de preferência, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito de superfície, Macau.
1
Direito de superfície, Portugal.
1
Direito de superfície.
1
Direito imobiliário, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direitos pessoais, Brasil.
1
Direitos reais, legislação, Brasil.
1
Edificação, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Mina, zona urbana, Brasil.
1
Mineração, zona urbana, Brasil.
1
Parcelamento do solo, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Posse, Brasil.
1
Preservação ambiental, aspectos m...
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Propriedade, Brasil.
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Uso do solo, Brasil.
1
Ética, Brasil.
Data do Documento
2
2011
2
2013
2
2014
1
2010
1
2016
1
2017
1
2018
Tipo
10
Artigo
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