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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-06
Direito de superfície no Código Civil e no Estatuto da Cidade: elementos
Lomeu, Leandro Soares
2004-03
Propriedade, política urbana e Constituição
Carvalho Filho, José dos Santos
2013-09
A funcionalização da propriedade por meio do direito de superfície.
Azevêdo, Pedro Pontes de
2011-07
Direitos reais no Código Civil de 2002: inovações
Rebouças, Rodrigo Fernandes
2008-07
A importância do Código Civil para a política de regularização fundiária
Magalhães, Alex Ferreira
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Autor
1
Azevêdo, Pedro Pontes de
1
Carvalho Filho, José dos Santos
1
Lomeu, Leandro Soares
1
Magalhães, Alex Ferreira
1
Rebouças, Rodrigo Fernandes
Assunto
2
Usucapião, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Condomínio, Brasil.
1
Desapropriação, Brasil.
1
Desenvolvimento urbano, Brasil.
1
Direito das coisas, Brasil.
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito de propriedade, legislaçã...
1
Direito de superfície.
1
Direitos reais, legislação, Brasil.
1
Favela, Brasil.
1
Política urbana, aspectos constit...
1
Política urbana, Brasil.
1
Preservação ambiental, aspectos m...
1
Propriedade urbana, aspectos cons...
1
Propriedade urbana, regulamentaçã...
1
Propriedade, Brasil.
1
Uso do solo, Brasil.
1
Ética, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2015
2
2004 - 2009
Tipo
5
Artigo
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