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Título
Autor(es)
2011
Direito Penal Tributário: observações de aspectos da teoria geral do Direito Penal
Cernicchiaro, Luiz Vicente
2011
Dos crimes contra a ordem tributária: definição do tributo e formação do tipo
Monteiro, Rodrigo Oliva
2011
Procedimento tributário penal: aplicação de penalidades tributárias, prova em procedimento tributário, aplicação de princípios processuais, arbitramento de valor tributável em lançamento por homologação
Ataliba, Geraldo
2011
Responsabilidade criminal dos contribuintes e a portaria SRF 326/2005
Alves, Ana Paula Peres Falcão
2011
Responsabilidade penal tributária e a missão do Direito penal no Estado democrático de Direito
Brito, Auriney Uchôa de
2011
Crime contra a ordem tributária
Tourinho Filho, Fernando da Costa
2011
Crimes financeiros nos tribunais brasileiros
Machado, Maíra Rocha
2011
Crimes contra a ordem tributária
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
Sonegação fiscal e crimes contra a ordem tributária : algumas considerações sobre as leis 4.729/65, 8.137/90 e 8.383/91.
Scholz, Leônidas Ribeiro
2011
Ignorância da lei penal como erro de proibição nos crimes fiscais
Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
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Autor
1
Alves, Ana Paula Peres Falcão
1
Ataliba, Geraldo
1
Brito, Auriney Uchôa de
1
Cernicchiaro, Luiz Vicente
1
Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gon...
1
Machado, Maíra Rocha
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Monteiro, Rodrigo Oliva
1
Salomão, Heloísa Estellita
1
Scholz, Leônidas Ribeiro
1
Tourinho Filho, Fernando da Costa
Assunto
4
Crime econômico, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Contribuição social, parcelamento...
1
Crime contra a economia popular, ...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Débito fiscal, parcelamento, juri...
1
Erro de proibição, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, jurispr...
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Sistema financeiro, Brasil.
1
Sonegação fiscal, legislação, Bra...
1
Sonegação fiscal.
1
Violação de domicílio, jurisprudê...
Data do Documento
11
2011
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