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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-04
A proporcionalidade no direito brasileiro: algumas reflexões
Khamis, Renato Braz Mehanna
2006-11
A constitucionalização e a processualidade dos direitos
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2011-11
Paradoxos do recurso extraordinário como ferramenta do direito processual constitucional
Silva Neto, Francisco de Barros e
2004-04
Processo constitucional: relações entre processo e constituição
Zaneti Junior, Hermes
2004-10
Jurisdição constitucional estadual: notas para compreender sua problemática no âmbito da federação brasileira
Espíndola, Ruy Samuel
1999-09
Limite de juros e inconstitucionalidade por omissão
Philippsen, Adair
2004-10
Jurisdição constitucional estadual: notas para compreender sua problemática no âmbito da federação brasileira
Espíndola, Ruy Samuel
2008-07
O papel do amicus curiae no processo constitucional: a comparação com a decision-making como elemento de construção do processo constitucional no âmbito do Supremo Tribunal Federal
Gontijo, André Pires
;
Silva, Christine Oliveira Peter da
2007-07
Argüição de descumprimento de preceito fundamental como medida processual para a defesa da constituição sob o enfoque da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Matheus, Ana Carolina Couto
2011
Eficácia das liminares nas ações de controle concentrado de constitucionalidade
Zavascki, Teori Albino
Navegar
Autor
3
Zavascki, Teori Albino
2
Alvim, Eduardo Arruda
2
Amorim, Fernando Sérgio
2
Espíndola, Ruy Samuel
2
Oliveira, Jadson Correia de
1
Gontijo, André Pires
1
Khamis, Renato Braz Mehanna
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Matheus, Ana Carolina Couto
1
Philippsen, Adair
1
Silva Neto, Francisco de Barros e
1
Silva, Christine Oliveira Peter da
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
10
Ação direta de inconstitucionalid...
6
Ação declaratória de constitucion...
6
Jurisdição constitucional, Brasil.
5
Medida liminar, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Estado democrático de direito, Br...
2
Arguição de descumprimento de pre...
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Competência estadual, Brasil.
2
Constituição estadual, Brasil.
2
Constituição estadual, Santa Cata...
2
Democracia, Brasil.
2
Elaboração legislativa, Brasil.
2
Federação, história, Brasil.
2
Juiz estadual, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Lei orgânica dos municípios, Brasil.
2
Mandado de injunção, Brasil.
2
Norma constitucional, Brasil.
2
Ordem jurídica interna, Santa Cat...
2
Organização judiciária, Santa Cat...
2
Poder constituinte, Brasil.
2
Processo civil, aspectos constitu...
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Tribunal de justiça, competência,...
2
Tribunal estadual, competência, B...
1
Argüição de descumprimento de pre...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Inconstitucionalidade por omissão...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Teoria de Kelsen.
1
Teoria do direito.
1
Tribunal supremo, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2017
9
2000 - 2009
2
1999 - 1999
Tipo
15
Artigo
1
Capítulo de Livro
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