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Autor(es)
2007-07
Argüição de descumprimento de preceito fundamental como medida processual para a defesa da constituição sob o enfoque da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Matheus, Ana Carolina Couto
2005-03
Magistratura e Ministério Público: atuação no processo e edificação do Estado Democrático de Direito
Correia, Marcus Orione Gonçalves
2004-10
Jurisdição constitucional estadual: notas para compreender sua problemática no âmbito da federação brasileira
Espíndola, Ruy Samuel
2012-10
O processo constitucional como elemento de proteção dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito
Araújo, Fabrício Simão da Cunha
2004-10
Jurisdição constitucional estadual: notas para compreender sua problemática no âmbito da federação brasileira
Espíndola, Ruy Samuel
2018-01
Negócios jurídicos processuais e elasticidade procedimental sob o enfoque do modelo democrático-constitucional de processo.
Raatz, Igor
2021-09
Franz Kafka e os princípios processuais constitucionais.
Maluf, Silvia Helena Paráboli Martins
;
Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
;
Alves, Míriam Coutinho de Farias
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Autor
2
Espíndola, Ruy Samuel
1
Alves, Míriam Coutinho de Farias
1
Araújo, Fabrício Simão da Cunha
1
Correia, Marcus Orione Gonçalves
1
Maluf, Silvia Helena Paráboli Mar...
1
Matheus, Ana Carolina Couto
1
Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
1
Raatz, Igor
Assunto
4
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3
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2
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2
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Poder constituinte, Brasil.
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Acesso à justiça, Brasil.
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Devido processo legal, Brasil.
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Direitos humanos, Brasil.
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Efeito vinculante, Brasil.
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Kafka, Franz, 1883-1924. O proces...
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1
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1
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1
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Data do Documento
1
2020 - 2021
2
2010 - 2019
4
2004 - 2009
Tipo
7
Artigo
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