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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Direitos fundamentais e jurisdição constitucional: proclamação "retórica" v. efetividade concreta
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
2010-06
Direitos fundamentais e jurisdição constitucional: proclamação "retórica" v. efetividade concreta
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
2011-06
Nova hipótese de cabimento da reclamação, protagonismo judiciário e segurança jurídica
Cambi, Eduardo
;
Mingati, Vinícius Secafen
2011-09
Processualismo constitucional democrático e o dimensionamento de técnicas para a litigiosidade repetitiva: a litigância de interesse público e as tendências "não compreendidas" de padronização decisória
Nunes, Dierle José Coelho
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Autor
2
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues...
1
Cambi, Eduardo
1
Mingati, Vinícius Secafen
1
Nunes, Dierle José Coelho
Assunto
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Filosofia do direito, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Tribunal constitucional, Brasil.
1
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1
Devido processo legal, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2011
1
2010
Tipo
3
Artigo
1
Capítulo de Livro
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