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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-01
Desconsideração da personalidade jurídica no Direito Tributário
Tomazette, Marlon
2005-09
O planejamento tributário e o Novo Código Civil brasileiro: a possível desconsideração de formas jurídicas pelos magistrados através da utilização das novas cláusulas gerais
Carvalho, Cristiano
;
Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
2009-03
Da desconsideração dos negócios jurídicos pela administração tributária: arts. 116 e 149 do CTN
Santana, Alexandre José de Pauli
2007-05
O Código Civil e seus efeitos sobre o Direito Tributário
Rocha, Sergio André
2003-01
A norma antielisão e seus efeitos: artigo 116, parágrafo único, do código tributário nacional
Estrella, André Luiz Carvalho
2001-10
A norma antielisão e seus efeitos: artigo 116, parágrafo único, do Código Tributário Nacional
Estrella, André Luiz Carvalho
2001-09
A norma antielisão e seus efeitos - Artigo 116, parágrafo único do CTN
Estrella, André Luiz Carvalho
Navegar
Autor
3
Estrella, André Luiz Carvalho
1
Carvalho, Cristiano
1
Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
1
Rocha, Sergio André
1
Santana, Alexandre José de Pauli
1
Tomazette, Marlon
Assunto
4
Elisão fiscal, Brasil.
3
Capacidade contributiva, Brasil.
3
Déficit, Brasil.
3
Fato gerador, Brasil.
3
Legalidade, Brasil.
3
Obrigação tributária, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Legislação tributária, direito co...
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Impostos, planejamento, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, empr...
1
Sociedade (direito), Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2015
6
2001 - 2009
Tipo
7
Artigo
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