Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 1-10 de 17.
Data do documento
Título
Autor(es)
2005-05
O aviso de cobrança nas relações tributárias
Gonçalves, Patrícia Wanderkoke
2011
Dos crimes conta a ordem tributária: definição do tributo e formação do tipo
Monteiro, Rodrigo Oliva
2006-09
O juiz como agente lançador de tributos
Machado, Schubert de Farias
2006-01
(In)disponibilidade dos tributos e os meios de solução dos litígios.
Araujo, Nadja Aparecida Silva de
2013-03
O indeferimento dos pedidos de compensação/ressarcimento e a multa isolada de 50%
Confolonieri, Renato Nunes
2010-11
O tributo como dever social compartilhado e como instrumento de distribuição de bens e direitos : um ensaio sobre a justiça fiscal
Fonseca, Tiago da Silva
2011
Denúncia espontânea em Direito Tributário
Gouvêa, Marcus de Freitas
2006-07
Conceitos jurídicos indeterminados e a incerteza no controle judicial tributário
Vasconcellos, Roberto Prado de
2005-07
Denúncia espontânea em direito tributário
Gouvêa, Marcus de Freitas
2018-11
Inconstitucionalidade e ilegalidade da norma do Art. 42 da Lei 9.430/1996 : impossibilidade de equiparação da não comprovação da origem dos recursos depositados em instituições bancárias à omissão de receitas.
Coraça, Glória
Navegar
Autor
3
Gouvêa, Marcus de Freitas
1
Alves, Ricardo de Paula
1
Araujo, Nadja Aparecida Silva de
1
Caliendo, Paulo
1
Confolonieri, Renato Nunes
1
Coraça, Glória
1
Elali, André
1
Fonseca, Tiago da Silva
1
Freitas, Leonardo e Silva de Alme...
1
Gonçalves, Patrícia Wanderkoke
1
Grau, Eros Roberto
1
Jardim, Eduardo Marcial Ferreira
1
Machado, Schubert de Farias
1
Monteiro, Rodrigo Oliva
1
Parrila, Evandro
1
Tôrres, Heleno Taveira
1
Vasconcellos, Roberto Prado de
Assunto
3
Denúncia, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Brasil. Sistema Tributário Nacional.
1
Cobrança, Brasil.
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Contribuição sindical, Brasil.
1
Contribuição sindical, fiscalizaç...
1
Contribuição sindical, natureza j...
1
Controle jurisdicional, direito c...
1
Crime econômico, Brasil.
1
Depósito (direito processual), le...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Interesse público, Brasil.
1
Internet, Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Liberdade sindical, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Multa fiscal, Brasil.
1
Obrigação tributária.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Presunção legal, Brasil.
1
Profissão, Brasil.
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Reforma tributária, proposta de e...
1
Responsabilidade social, Brasil.
1
Sanção tributária, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Telecomunicação, Brasil.
1
Tributação, salário, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2018
10
2004 - 2009
Tipo
14
Artigo
3
Capítulo de Livro
Voltar ao topo da página