Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
4
Próximo
Resultado 1-10 de 36.
Data do documento
Título
Autor(es)
2006-06
O silêncio administrativo: conseqüências jurídicas no direito urbanístico e em matéria de aquisição de estabilidade pelo servidor
Fortini, Cristiana
;
Santa Anna, Felipe Alexandre
2004-07
Direitos de vizinhança, limitação administrativa, servidão administrativa, e desapropriação urbanística no direito da cidade
Miranda, Martinho Neves
2007-08
O estatuto epistemológico do direito urbanístico brasileiro: possibilidades e obstáculos da tutela do direito à cidade
Cavallazzi, Rosângela Lunardelli
2007-08
O estatuto epistemológico do direito urbanístico brasileiro: possibilidades e obstáculos na tutela do direito à cidade
Cavallazzi, Rosângela Lunardelli
2008-01
Estatuto da cidade e a função social da propriedade
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
2004-01
O estatuto da cidade e o direito urbanístico
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
;
Fernandes, Amanda Brisola
2005-09
Principais aspectos históricos, sociológicos e jurídicos da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001: direito constitucional das cidades: quatro anos de existência do Estatuto da cidade: houve mudanças?
Queiroz, João Eduardo Lopes
2005-07
Fundamento do Direito Urbanístico: o direito à cidade sustentável
Dias, Maurício Leal
2001-07
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
-
2004-01
Direito de preempção e política urbana
Lobato Gómez, J. Miguel
Navegar
Autor
4
Fernandes, Edésio
3
Mukai, Toshio
2
Cavallazzi, Rosângela Lunardelli
2
Farias, Talden
1
Alfonsin, Betânia
1
Amorim, Victor Aguiar Jardim de
1
Araujo, Christiane Flores de
1
Araújo, Marinella Machado
1
Coelho, Luiz Otávio Rodrigues
1
Copola, Gina
1
Costa, Heloísa Soares de Moura
1
Custódio, Helita Barreira
1
Dias, Maurício Leal
1
Fernandes, Amanda Brisola
1
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
1
Fortini, Cristiana
1
García, Constâncio Villaplana
1
Guimarães Junior, João Lopes
1
Kaminski, Emerson Jardim
1
Lima, Josué M.
1
Lobato Gómez, J. Miguel
1
Martins, Maria Lúcia Refinetti
1
Miranda, Martinho Neves
1
Pinto, Victor Carvalho
1
Pires, Maria Coeli Simões
1
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Prieto, Élisson Cesar
1
Pyramo, Camila
1
Queiroz, João Eduardo Lopes
1
Santa Anna, Felipe Alexandre
1
Santos, Anderson Avelino de Oliveira
1
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
1
Seifert, Ronaldo Gerd
Assunto
13
Planejamento urbano, Brasil.
13
Política urbana, Brasil.
7
Propriedade urbana, Brasil.
6
Uso do solo, Brasil.
5
Proteção ambiental, Brasil.
4
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
4
Desapropriação, Brasil.
4
Função social da propriedade, Bra...
4
Solo urbano, Brasil.
3
Administração municipal, Brasil.
3
Loteamento urbano, Brasil.
3
Proteção ambiental, legislação, B...
3
Zoneamento urbano, Brasil.
2
Cidade, aspectos socioeconômicos,...
2
Competência municipal, Brasil.
2
Conservação da natureza, aspectos...
2
Direito ambiental, conflito de le...
2
Direito de construir, Brasil.
2
Direito de preferência, Brasil.
2
Direito de vizinhança, Brasil.
2
Edificação, regulamentação, Brasil.
2
Epistemologia jurídica, Brasil.
2
Meio ambiente, aspectos constituc...
2
Planejamento municipal, Brasil.
2
Solo urbano, parcelamento, Brasil.
2
Tutela, Brasil.
2
Urbanismo, Brasil.
2
Urbanização, aspectos jurídicos, ...
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, democratiz...
1
Assentamento humano, legalização,...
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Estatuto das cidades (20...
1
Cidade, Brasil.
1
Cidade, estatuto, aspectos sociais.
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência federal, Brasil.
1
Concessão do serviços públicos, B...
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Desenvolvimento urbano, Brasília ...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito de propriedade, história.
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Espaço urbano, Brasil.
1
Espaço urbano, cobrança, preço, B...
1
Federalismo, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Imóvel urbano, Brasília (DF).
1
Imóvel, compra e venda, alienação...
1
Legalidade, Brasil.
1
Lei do parcelamento urbano, Brasi...
1
Limitação à propriedade, Brasil.
1
Loteamento urbano, legislação, al...
1
Loteamento urbano, projeto de lei...
1
Loteamento urbano, regulamentação...
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Mercado imobiliário, Brasil.
1
Metropolização, Brasil (1967-1988).
1
Paisagismo, Brasil.
1
Parcelamento, Brasil.
1
Planejamento urbano, análise, asp...
1
Planejamento urbano, Brasília (DF).
1
Política urbana, diretrizes, Brasil.
1
Política urbana, normas, Brasil.
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Propriedade urbana, aspectos cons...
1
Propriedade urbana, aspectos soci...
1
Propriedade urbana, legislação, e...
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Publicidade, Brasil.
1
Registro público, Brasil.
1
Região metropolitana, análise com...
1
Região metropolitana, Brasil (196...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade profissional, Br...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Servidor público, estabilidade, B...
1
Servidão administrativa, Brasil.
1
Servidão, Brasil.
1
Silêncio (direito administrativo)...
1
Tombamento, Brasil.
1
Uso do solo, aspectos jurídicos, ...
1
Uso do solo, cobrança, natureza j...
1
Usucapião, Brasil.
1
Zona urbana, Brasília (DF).
1
Zoneamento urbano.
Data do Documento
7
2004
7
2007
6
2008
5
2002
3
2003
2
2005
2
2006
2
2009
1
2000
1
2001
.
próximo >
Tipo
36
Artigo
Voltar ao topo da página