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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-09
O urbanismo e o direito por um prisma interdisciplinar: um estudo sobre a produção normativa para a efetivação do direito à cidade
Costa, Igor Sporch da
2016-06
A tolerabilidade justificada de desconformidades construtivas.
Niebuhr, Pedro de Menezes
2015-11
Planejamento e Direito Urbanístico
Mukai, Toshio
2011-04
A flexibilização de normas jurídicas e o Direito Urbanístico
Vizzotto, Andrea Teichmann
2010-07
Gestão metropolitana no Brasil: perspectivas com a aprovação da lei dos consórcios públicos
Gamarski, Vera Maria Melillo Lopes dos Santos
2005-09
Principais aspectos históricos, sociológicos e jurídicos da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001: direito constitucional das cidades: quatro anos de existência do Estatuto da cidade: houve mudanças?
Queiroz, João Eduardo Lopes
2005-07
Fundamento do Direito Urbanístico: o direito à cidade sustentável
Dias, Maurício Leal
2011-05
A flexibilização de normas jurídicas e o direito urbanístico
Vizzotto, Andrea Teichmann
2001-07
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
-
2004-05
Direito urbanístico e planejamento municipal
Mukai, Toshio
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Autor
3
Fernandes, Edésio
3
Mukai, Toshio
2
Farias, Talden
2
Vizzotto, Andrea Teichmann
1
Alfonsin, Betânia
1
Araújo, Marinella Machado
1
Costa, Igor Sporch da
1
Dias, Maurício Leal
1
Gamarski, Vera Maria Melillo Lope...
1
Niebuhr, Pedro de Menezes
1
Pinto, Victor Carvalho
1
Pires, Maria Coeli Simões
1
Queiroz, João Eduardo Lopes
1
Santos, Anderson Avelino de Oliveira
1
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Assunto
12
Política urbana, Brasil.
3
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
3
Urbanismo, legislação, Brasil.
3
Uso do solo, Brasil.
2
Administração municipal, Brasil.
2
Cidade, aspectos socioeconômicos,...
2
Conservação da natureza, aspectos...
2
Direito ambiental, conflito de le...
2
Direito de construir, Brasil.
2
Edificação, regulamentação, Brasil.
2
Interesse público, proteção, legi...
2
Meio ambiente, aspectos constituc...
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Planejamento municipal, Brasil.
2
Propriedade urbana, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
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2
Zoneamento urbano, Brasil.
1
Administração municipal, aspectos...
1
Administração pública, direitos e...
1
Assentamento humano, legalização,...
1
Brasil. [Estatuto das cidades (20...
1
Consórcio administrativo, Brasil.
1
Desapropriação, Brasil.
1
Desenvolvimento regional, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Desenvolvimento urbano, legislaçã...
1
Direito de construir, controle, B...
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Direito de vizinhança, Brasil.
1
Direito urbano, natureza jurídica...
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Licença para construção, Brasil.
1
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1
Plano diretor, Brasil.
1
Política urbana, normas, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade profissional, Br...
1
Solo urbano, Brasil.
1
Solo urbano, planejamento, Brasil.
1
Urbanismo, Brasil.
1
Urbanismo, jurisprudência, Brasil.
1
Urbanização, normas, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2016
13
2001 - 2009
Tipo
20
Artigo
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