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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-02
A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
Farias, Talden
2003-07
A Edificação Urbana à Margem de Rios e de Outros Reservatórios de Água em Face do Código Florestal
Farias, Talden
2015-02
Judicialização dos assentamentos irregulares: reflexões necessárias
Carvalho, Sabrina Nasser de
2004-05
Direito urbanístico e planejamento municipal
Mukai, Toshio
2002-05
Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
Custódio, Helita Barreira
2006-03
Restrições urbanísticas à propriedade privada
Mukai, Toshio
2003-07
Uso remunerado do espaço público
Araujo, Christiane Flores de
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Autor
2
Farias, Talden
2
Mukai, Toshio
1
Araujo, Christiane Flores de
1
Carvalho, Sabrina Nasser de
1
Custódio, Helita Barreira
Assunto
5
Política urbana, Brasil.
3
Planejamento urbano, Brasil.
3
Proteção ambiental, Brasil.
2
Administração municipal, Brasil.
2
Cidade, aspectos socioeconômicos,...
2
Conservação da natureza, aspectos...
2
Direito ambiental, conflito de le...
2
Edificação, regulamentação, Brasil.
2
Meio ambiente, aspectos constituc...
2
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2
Solo urbano, Brasil.
2
Urbanização, aspectos jurídicos, ...
1
Assentamento humano, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
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Concessão do serviços públicos, B...
1
Desapropriação, Brasil.
1
Direito de preferência, Brasil.
1
Espaço urbano, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Loteamento urbano, Brasil.
1
Parcelamento, Brasil.
1
Política urbana, legislação, Brasil.
1
Posse da terra, Brasil.
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Servidão, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
1
Zoneamento urbano, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2015
6
2002 - 2009
Tipo
7
Artigo
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