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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-07
Conexão entre a dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais
Gomes, Magno Federici
;
Freitas, Frederico Oliveira
2010-07
Os direitos fundamentais e o princípio da dignidade da pessoa humana no estado democrático de direito
Gomes, Magno Federici
;
Freitas, Frederico Oliveira
2013-04
O princípio do promotor natural.
Gomes, Magno Federici
;
Malvieira, Antonella Perazzo
;
Santos, Fabiane Cristina dos
2013-01
O princípio do promotor natural
Gomes, Magno Federici
2019-04
Patrimônio cultural e seu tombamento.
Gomes, Magno Federici
;
Oliveira, Ligia Maria Veloso Fernandes de
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Autor
2
Freitas, Frederico Oliveira
1
Malvieira, Antonella Perazzo
1
Oliveira, Ligia Maria Veloso Fern...
1
Santos, Fabiane Cristina dos
Assunto
2
Defensor dativo, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito de defesa (processo penal...
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Ministério público, competência, ...
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Contraditório, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direitos culturais, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estado democrático de direito.
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Tombamento, aspectos constitucion...
Data do Documento
2
2010
2
2013
1
2019
Tipo
5
Artigo
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