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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-02
Comentários à jurisprudência de natureza processual coletiva, oriunda do E. TJMG
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
2010-03
A dúvida objetiva como único requisito para a aplicação do princípio da fungibilidade dos meios no processo civil: posicionamento do Supremo Tribunal Federal
Silva, Erick Simões da Camara e
2021-03
Avanços e retrocessos do Supremo Tribunal Federal na proteção às garantias constitucionais dos consumidores.
Gropp, Maria Eduarda
;
Baggio, Andreza Cristina
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Autor
1
Baggio, Andreza Cristina
1
Gropp, Maria Eduarda
1
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
1
Silva, Erick Simões da Camara e
Assunto
2
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Concessionária, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Políticas públicas, decisão judic...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Sociedade de consumo, Brasil.
1
Taxas, saneamento, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Vulnerabilidade, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
1
2010 - 2019
1
2009 - 2009
Tipo
3
Artigo
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