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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-08
Controle concentrado de constitucionalidade da lei orçamentária e a tutela dos direitos fundamentais à saúde e à educação
Leite, Laís Durval
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2010-07
O direito de acesso ao ensino fundamental de 9 anos. A competência estadual para regulamentar o corte etário e a inconstitucionalidade da resolução CNE/CEB nº1/2010
Ferreira, Dâmares
2004-01
O estatuto do idoso e os direitos fundamentais.
Serau Junior, Marco Aurélio
2007-07
Análise crítica quanto efetivação do Direito Fundamental à educação no Brasil como instrumento de transformação social
Silva, Fábio de Sousa Nunes
2018-05
Direito à educação infantil e sindicabilidade.
Lagos, Leonardo Bas Galupe
2016-09
Os direitos à educação e à alimentação adequada como determinantes sociais da saúde.
Cesare, Paula Paschoal Di
;
Oliveira, Solange de
2019-01
A educação como direito universal : a questão dos refugiados no Brasil.
Oliveira, Solange de
2019-04
Análise de impacto regulatório : projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação.
Santos Junior, Célio Natal dos
2019-01
Análise de impacto regulatório : projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação.
Santos Junior, Célio Natal dos
2017-03
Educação para a cidadania e judicialização da política.
Cambi, Eduardo
;
Zaninelli, Giovana
Navegar
Autor
2
Núñez Novo, Benigno
2
Oliveira, Solange de
2
Santos Junior, Célio Natal dos
1
Cambi, Eduardo
1
Cavalcanti, Thais Novaes
1
Cesare, Paula Paschoal Di
1
Coelho, Everton Paul Matheus
1
Ferreira, Dâmares
1
Lagos, Leonardo Bas Galupe
1
Leite, Carlos Henrique Bezerra
1
Leite, Laís Durval
1
Lutaif, Michel Kurdoglian
1
Monteiro, Mirella de Carvalho Bauzys
1
Mota, Antonio Rosembergue Pinheiro
1
Serau Junior, Marco Aurélio
1
Silva, Fábio de Sousa Nunes
1
Tavares, Letícia Antunes
1
Zaninelli, Giovana
Assunto
3
Sistema de educação, Brasil.
2
Direito à saúde, Brasil.
2
Direitos sociais, Brasil.
2
Federação, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Alimentação, Brasil.
1
Assistência à velhice, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle social, aspectos constit...
1
Creche, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Educação da criança, Brasil.
1
Educação no lar, Brasil.
1
Educação, aspectos constitucionai...
1
Educação, Brasil.
1
Educação, história, Brasil.
1
Ensino fundamental, alteração, Br...
1
Exclusão social, aspectos polític...
1
Idade, Brasil.
1
Idoso, proteção, legislação, esta...
1
Igualdade social, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Judicialização da política, aspec...
1
Lei orçamentária anual (LOA), con...
1
Movimento de protesto, Brasil.
1
Nações Unidas (ONU). Assembléia G...
1
Opinião pública, Brasil.
1
Participação política, aspectos c...
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Prerrogativa constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Refugiado.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Saúde, Brasil.
1
Segurança alimentar, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2022
9
2010 - 2019
2
2004 - 2009
Tipo
14
Artigo
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