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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-07
Responsabilidade tributária de terceiros e os direitos fundamentais: uma relação complexa
Arruda, Octaviano Padovese de
2010-04
Aspectos constitucionais da propriedade intelectual
Santos, Manuella
2003-07
Exceção de pré-executividade uma visão constitucional
Rodrigues, Clóvis Fedrizzi
2004-07
Os sem-teto, a especulação imobiliária e os direitos humanos
Camargo, Ricardo Antônio Lucas
2008-09
Ligeiras observações sobre a im(p)unidade penal nos crimes contra o patrimônio
Leiria, Cláudio da Silva
2006-05
Tombamento
Bardou, Luiz Achylles Petiz
;
Silva, Ricardo de Oliveira
2005-07
A Constituição, instituições e o ambiente empresarial
Domingos, Afif
2020-02
Sobre a aplicação do pincípio da proporcionalidade pelos tribunais superiores : como eles resolvem conflitos envolvendo a colisão entre o direito à propriedade e o direito à moradia.
Mastrodi, Josué
;
Pimentel, Cindy Massesine
2018-07
A propriedade como direito fundamental na Constituição federal de 1988 e sua importância para a integridade do ordenamento jurídico.
Faria, Bianca Castellar de
2019-04
Patrimônio cultural e seu tombamento.
Gomes, Magno Federici
;
Oliveira, Ligia Maria Veloso Fernandes de
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Autor
1
Arruda, Octaviano Padovese de
1
Bardou, Luiz Achylles Petiz
1
Camargo, Ricardo Antônio Lucas
1
Domingos, Afif
1
Faria, Bianca Castellar de
1
Gabardo, Emerson
1
Gomes, Magno Federici
1
Leiria, Cláudio da Silva
1
Mastrodi, Josué
1
Oliveira, Ligia Maria Veloso Fern...
1
Pimentel, Cindy Massesine
1
Rabello, Fernanda de Souza
1
Rodrigues, Clóvis Fedrizzi
1
Santos, Manuella
1
Silva, Ricardo de Oliveira
1
Teixeira, Gabriela Cruz Amato
1
Watzko, Nicholas Andrey Monteiro
Assunto
2
Direito de defesa, Brasil.
2
Direito à moradia, Brasil.
2
Direitos sociais, Brasil.
1
Atividade comercial, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Contraditório, Brasil.
1
COVID-19, Brasil.
1
Crime contra o patrimônio, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito autoral, Brasil.
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito individual, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos culturais, Brasil.
1
Direitos humanos, proteção, Brasil.
1
Domínio público, Brasil.
1
Economia de mercado, Brasil.
1
Economia, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Empresa, Brasil.
1
Exclusão social, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Herdeiro, Brasil.
1
Imunidade, Brasil.
1
Imóvel, história, Brasil.
1
Institucionalismo, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Mercado imobiliário, Brasil.
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Patrimônio histórico, aspectos co...
1
Patrimônio histórico, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Processo de execução, aspectos co...
1
Propriedade intelectual,, aspecto...
1
Propriedade, aspectos constitucio...
1
Propriedade, registro, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil ...
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Setor privado, Brasil.
1
Terceiros, responsabilidade tribu...
1
Tombamento, aspectos constitucion...
1
Tombamento, natureza jurídica, Br...
Data do Documento
3
2020 - 2021
4
2010 - 2019
5
2003 - 2009
Tipo
12
Artigo
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