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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-04
Neoconstitucionalismo e seus reflexos nas relações jurídicas privadas: em busca de parâmetros de aplicação direta dos direitos fundamentais
Martins, Samir José Caetano
2016-09
Direitos fundamentais e relações privadas : o exemplo da distinção por gênero nos planos de previdência complementar.
Konder, Carlos Nelson de Paula
2010-01
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações laborais
Silveira, Bruno Furtado
2009-01
A Constituição e o Código Civil: reflexões sobre a eficácia dos direitos fundamentais
Barata, Pedro Paulo Barradas
2010-01
O sujeito(ado) como objeto de proteção do direito: breves comentários a respeito do direito privado à luz da função promocional da Constituição Federal de 1988
David, Tiago Bitencourt de
2005-04
Repersonalização e constitucionalização: superação do paradigma patrimonialista
Hanna, Munira
2021-08
Abordagem constitucional do Código de defesa do consumidor na proteção da sociedade de consumo.
Efing, Antônio Carlos
;
La Bradbury, Leonardo Cacau Santos
Navegar
Autor
1
Barata, Pedro Paulo Barradas
1
David, Tiago Bitencourt de
1
Efing, Antônio Carlos
1
Hanna, Munira
1
Konder, Carlos Nelson de Paula
1
La Bradbury, Leonardo Cacau Santos
1
Martins, Samir José Caetano
1
Silveira, Bruno Furtado
Assunto
2
Autonomia privada, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
1
Administração pública, Brasil.
1
Atividade econômica.
1
Direito de propriedade, proteção,...
1
Direito do consumidor, aspectos c...
1
Direito e economia, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Distribuição de renda, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Empregado, proteção, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Previdência privada, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Propriedade privada, aspectos con...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção jurisdicional, história.
1
Relação de consumo, aspectos cons...
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Relações de gênero, Brasil.
1
Setor privado, aspectos jurídicos...
1
Sociedade de consumo, proteção, B...
Data do Documento
1
2020 - 2021
3
2010 - 2019
3
2005 - 2009
Tipo
7
Artigo
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