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Título
Autor(es)
2011-01
A teoria da reserva do possível e a efetividade dos direitos sociais
Aguilar, Mateus Gustavo
;
Bocchi Junior, Hilário
2011
Direitos constitucionais sociais e os direitos fundamentais: são os direitos sociais constitucionais direitos fundamentais ?
Carelli, Rodrigo de Lacerda
2016-01
A quem aproveita, afinal, a judicialização de políticas públicas tendentes à concretização de direitos fundamentais sociais?
Denczuk, Tatiana
;
Ferreira, Daniel
2015-07
Políticas públicas, minimum existencial, oposição da "cláusula da reserva do possível" e a proibição do retrocesso social no Direito brasileiro
Arruda Neto, Pedro Thomé de
2011-10
A cidadania requer bases amplas. Reflexões sobre os (novos) direitos sociais -- alimentação, assistência social, transferência de renda - no campo dos direitos fundamentais
Ananias, Patrus
2011-07
A reserva do financeiramente possível no conteúdo normativo dos direitos sociais e o constitucionalismo de cooperação
Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
2008-04
A força jurídica dos Direitos sociais, econômicos e culturais a prestações: apontamentos para um debate
Frascati, Jacqueline Sophie Perioto Guhur
2012-07
Direitos sociais dos trabalhadores na Constituição Federal de 1988
Moschini, Sabrina
2009-04
A tutela jurisdicional dos direitos fundamentais sociais através do instrumento das ações individuais
Globekner, Osmir Antonio
2010-07
A eficácia jurídica do direito fundamental à moradia: uma análise da atuação dos tribunais brasileiros (1988-2006)
Konzen, Lucas Pizzolatto
Navegar
Autor
4
Sarlet, Ingo Wolfgang
3
Vaz, Anderson Rosa
2
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2
Figueiredo, Mariana Filchtiner
2
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel
2
Watanabe, Kazuo
1
Aguilar, Mateus Gustavo
1
Ananias, Patrus
1
Arruda Neto, Pedro Thomé de
1
Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
1
Bocchi Junior, Hilário
1
Cambi, Eduardo
1
Carelli, Rodrigo de Lacerda
1
Carvalho, Marco Cesar de
1
Clève, Clèmerson Merlin
1
Denczuk, Tatiana
1
Dobrowolski, Silvio
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Fernandes, Eric Baracho Dore
1
Ferreira, Daniel
1
Frascati, Jacqueline Sophie Perio...
1
Freitas, Juarez
1
Globekner, Osmir Antonio
1
Gonçalves, Leonardo Augusto
1
Konzen, Lucas Pizzolatto
1
Lima Filho, Francisco das Chagas
1
Moschini, Sabrina
1
Paganella, Marco Aurélio
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Reis Junior, Ari Timóteo dos
1
Silva, Ricardo Augusto Dias da
1
Trindade, Manoel Gustavo Neubarth
1
Volkweiss, Antônio Carlos Machado
Assunto
11
Princípio da dignidade da pessoa ...
6
Direitos humanos, Brasil.
6
Políticas públicas, Brasil.
6
Tutela jurisdicional, Brasil.
5
Reserva (direito), Brasil.
4
Acesso à justiça, Brasil.
4
Brasil. [Constituição (1988)].
4
Controle jurisdicional, Brasil.
4
Direitos culturais, Brasil.
4
Estado democrático de direito, Br...
4
Políticas públicas, controle judi...
4
Previdência social, Brasil.
3
Direito à saúde, aspectos constit...
3
Direito à saúde, Brasil.
3
Direitos humanos (direito interna...
3
Globalização da economia, Brasil.
3
Jurisdição constitucional, Brasil.
3
Justiça social, Brasil.
3
Norma constitucional, Brasil.
3
Responsabilidade civil do Estado,...
3
Seguridade social, aspectos const...
3
Seguridade social, Brasil.
2
Beneficiário, Brasil.
2
Dependente (direito previdenciári...
2
Desigualdade social, Brasil.
2
Direito constitucional, Brasil.
2
Direito à moradia, Brasil.
2
Direitos humanos (direito interna...
2
Discricionariedade, Brasil.
2
Garantia de trabalho, Brasil.
2
Igualdade salarial, Brasil.
2
Livre iniciativa, Brasil.
2
Ordem econômica e social, Brasil.
2
Orçamento público, Brasil.
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Renda mínima garantida, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Assistência social, Brasil.
1
Ato administrativo, controle judi...
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 8.213, de 24 de j...
1
Brasil. [Regime jurídico dos serv...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal Regional Federal...
1
Condomínio, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, aspectos ...
1
Cooperação, Brasil.
1
Direito constitucional, jurisprud...
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito do trabalho, aspectos con...
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direitos da mulher, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Domicílio conjugal, transferência...
1
Economia de mercado, regulação, B...
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Esporte, Brasil.
1
Exclusão social, Brasil.
1
Gravidez, interrupção, jurisprudê...
1
Iniciativa popular, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Jurisdição civil, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Loteamento urbano, Brasil.
1
Mandado de injunção, jurisprudênc...
1
Movimento dos Trabalhadores Rurai...
1
Movimento social, jurisprudência,...
1
Política social, Brasil.
1
Políticas públicas, aspectos jurí...
1
Políticas públicas, aspectos jurí...
1
Políticas públicas, aspectos jurí...
1
Prerrogativa constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da reserva do possível,...
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Questão agrária, jurisprudência, ...
1
Reforma agrária, aspectos constit...
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Renda, Brasil.
1
Representação judicial, Brasil.
1
Servidor público, transferência, ...
1
Serviço social, Brasil.
1
Sigilo bancário, aspectos constit...
1
Sistema Único de Saúde (Brasil) (...
1
Trabalhador rural sem-terra, part...
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Tribunal, poderes e atribuições, ...
1
Tutela, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
Data do Documento
25
2010 - 2019
12
2004 - 2009
Tipo
29
Artigo
6
Capítulo de Livro
1
Animação
1
Livro
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