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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-07
Direito Penal Neo-Constitucionalista: equilíbrio necessário entre os anseios da sociedade e a legitimidade do ordenamento
Silva, Ivan Luís Marques da
2012-08
Individualização judicial da pena: uma nova abordagem sobre o cálculo dosimétrico no concurso de circunstâncias agravantes e atenuantes
Etzel, Rogério
;
Torres, Paula Ritzmann
2006-03
A Progressão de regime no campo da máxima efetividade dos direitos fundamentais
Jobim, Marcelo Barros
2008-09
O conflito entre a defesa social e o respeito às garantias fundamentais
Gomes, Geder Luiz Rocha
2017-09
Tutela do direito nas ações por ato de improbidade administrativa : um olhar garantista.
Pereira Filho, Benedito Cerezzo
2013
Execução provisória da sentença penal à luz dos direitos e garantias constitucionais
Leal, Márcio Moreira
;
Monteiro, Jakeline Batista Gomes
Navegar
Autor
1
Etzel, Rogério
1
Gomes, Geder Luiz Rocha
1
Jobim, Marcelo Barros
1
Monteiro, Jakeline Batista Gomes
1
Pereira Filho, Benedito Cerezzo
1
Silva, Ivan Luís Marques da
1
Torres, Paula Ritzmann
Assunto
2
Política criminal, Brasil.
1
Ação inibitória, Brasil.
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Corrupção passiva, Brasil.
1
Crime hediondo, estudo de caso, B...
1
Crime hediondo, legislação, Brasil.
1
Crime, interpretação, Brasil.
1
Criminoso, Brasil.
1
Cálculo (matemática), Brasil.
1
Defesa social, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito penal, filosofia.
1
Execução provisória, Brasíl.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Improbidade administrativa, doutr...
1
Individualização da pena, aspecto...
1
Individualização da pena, Brasil.
1
Juiz, responsabilidade, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Parlamentar, responsabilidade, Br...
1
Pena, aspectos constitucionais, B...
1
Pena, jurisprudência, Brasil.
1
Pena, legislação, Brasil.
1
Poderes do Estado.
1
Preso, direitos e deveres, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Punição, Brasil.
1
Punição.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2017
3
2006 - 2009
Tipo
5
Artigo
1
Monografia
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