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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-05
O direito fundamental à razoável duração do processo penal
Oliveira, Roberto da Silva
2005-02
Da caracterização de constrangimento ilegal por demora na prestação jurisdicional na hipótese de acusado preso
Bandeira, Leonardo Costa
2004-10
O direito de ser julgado em um prazo razoável: o tempo como pena e a (de)mora jurisdicional no processo penal
Lopes Junior, Aury
2004-07
O direito de ser julgado em um prazo razoável : o tempo como pena e a (de)mora jurisdicional no processo penal.
Lopes Junior, Aury
2006-02
O prazo razoavelmente excedido
Belo, Warley
2008-05
Revelia e a produção antecipada da prova testemunhal no Processo Penal (art. 366 do CPP)
Peluso, Vinicius de Toledo Piza
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Autor
2
Lopes Junior, Aury
1
Bandeira, Leonardo Costa
1
Belo, Warley
1
Oliveira, Roberto da Silva
1
Peluso, Vinicius de Toledo Piza
Assunto
2
Administração da justiça, Brasil.
2
Direitos humanos (direito interna...
2
Julgamento (processo penal), aspe...
2
Processo penal, direito comparado...
2
Tribunal de justiça, jurisprudênc...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Habeas corpus (processo penal), j...
1
Julgamento (processo penal), aspe...
1
Liberdade provisória, Brasil.
1
Mandado de prisão, jurisprudência.
1
Mandado de segurança, jurisprudên...
1
Preso, direitos e deveres, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Prisão provisória, aspectos const...
1
Prisão provisória, Brasil.
1
Procedimento cautelar, Brasil.
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado.
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2004
1
2005
1
2006
1
2008
1
2012
Tipo
6
Artigo
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