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Data do documentoTítuloAutor(es)
2014-01O direito fundamental à duração razoável do processo e a corte europeia dos direitos do homemPaim, Gustavo Bohrer
2010-05Análise crítica do duplo grau de jurisdição sob o prisma do direito à razoável duração do processoMachado, Denise Maria Weiss de Paula; Leal Junior, João Carlos
2009-07Condições da ação na perspectiva dos direitos fundamentaisLamy, Eduardo de Avelar
2004-05A dimensão do direito disciplinar e o princípio da proporcionalidade e/ou razoabilidadeLessa, Sebastião José
2011-07Contratos existenciais e intangibilidade da pessoa humana na órbita privada : homenagem ao pensamento vivo e imortal de Antonio Junqueira de AzevedoMartins, Fernando Rodrigues; Ferreira, Keila Pacheco
2009-12Reunión de los 21 países iberoamericanos para discutir sus experiencias en los procesos de reforma del proceso civil: Antigua, Guatemala, del 13 al 16.10.2009Iocohama, Celso Hiroshi
2014-01Interceptação telefônica. Prazo de duração. Lei n. 9.296/1996 e projeto do novo CPPTasca, Maurício
2013-01Análise crítica do princípio do duplo grau de jurisdição frente ao direito fundamental à duração razoável do processoToaldo, Adriane Medianeira; Castro, Luana Castilhos de
2007-01A cor das sentenças: as políticas de cotas raciais na jurisprudência brasileiraTasquetto, Lucas da Silva
2011-03Devido processo legal procedimental e ofensa reflexa à Constituição: soluções para superação de um dogmaGross, Marco Eugênio

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