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Título
Autor(es)
2009-04
Direito e política na emergência penal: uma análise crítica à flexibilização de direitos fundamentais no discurso do Direito Penal do inimigo
Machado, Felipe Daniel Amorim
2009-07
Direito e política na emergência penal: uma análise crítica à flexibilização de direitos fundamentais...
Machado, Felipe Daniel Amorim
2011-01
A teoria da reserva do possível e a efetividade dos direitos sociais
Aguilar, Mateus Gustavo
;
Bocchi Junior, Hilário
2016-11
Dever fundamental de ponderação no novo CPC.
Bastos, Marília Pereira de Abreu
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2011-04
Garantias e formas de efetivação dos Direitos sociais e trabalhistas
Granconato, Márcio
2015-07
A ponderação de princípios no processo: a coisa julgada e os direitos fundamentais
Pegado, Mário José de Assis
2017-03
Prevalência do negociado sobre o legislado : ensaio sobre uma proposta de legitimação da concertação interdialógica trabalhista perante a teoria dos direitos fundamentais.
Machado, Marcelo Ferreira
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Autor
2
Machado, Felipe Daniel Amorim
1
Aguilar, Mateus Gustavo
1
Bastos, Marília Pereira de Abreu
1
Bocchi Junior, Hilário
1
Granconato, Márcio
1
Leite, Carlos Henrique Bezerra
1
Machado, Marcelo Ferreira
1
Pegado, Mário José de Assis
Assunto
2
Criminalidade, controle, Brasil.
2
Direito e política, Brasil.
2
Direito penal, aspectos políticos...
2
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Antinomia, aspectos jurídicos.
1
Ato administrativo, controle judi...
1
Coisa julgada, aspectos constituc...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Decisão em matéria cível, doutrin...
1
Direito do trabalho, aspectos con...
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Lógica jurídica.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Negociação coletiva de trabalho, ...
1
Orçamento público, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Princípio da proporcionalidade em...
1
Princípio da proteção, Brasil.
1
Racismo, estudo de caso, Brasil.
1
Renúncia (direito do trabalho), B...
1
Reserva (direito), Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
Data do Documento
2
2009
2
2011
1
2015
1
2016
1
2017
Tipo
7
Artigo
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