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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-07
O litisconsórcio entre Ministérios Públicos e os fundos previstos no art. 13 da Lei 7.347/1985 / .
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
2005-12
A proteção coletiva dos direitos no Brasil e alguns aspectos da class action norte-americana
Barroso, Luís Roberto
2011-01
Notas sobre o devido processo constitucional, o litisconsórcio e os processos coletivos
Oliveira, Bruno Silveira de
;
Lima Neto, Francisco Vieira
2007-04
O Ministério Público como substituto processual
Godinho, Robson Renault
1995-04
Defesa de direitos coletivos e defesa coletiva de direitos.
Zavascki, Teori Albino
Navegar
Autor
1
Barroso, Luís Roberto
1
Godinho, Robson Renault
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Zavascki, Teori Albino
Assunto
3
Litisconsórcio, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Mandado de segurança coletivo, Br...
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação civil pública, direito compa...
1
Ação popular, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Legitimação, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Ministério público, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Representação processual, Brasil.
1
Representação, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2011
3
2000 - 2009
1
1995 - 1999
Tipo
5
Artigo
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