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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-05
Notas sobre a dignidade da pessoa humana, os direitos fundamentais e a assim chamada constitucionalização do direito penal e processual penal no Brasil
Sarlet, Ingo Wolfgang
2013-10
Segurança pública no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
Bueno, Luciana de Oliveira
2014-10
O caso Damião Ximenes Lopes
Krieger, Mauricio Antonacci
2013-11
Panorama geral : introdução
Oliveira, Erival da Silva
2007-10
A cláusula da reserva do financeiramente possível como instrumento de efetivação planejada dos Direitos humanos econômicos, sociais e culturais
Vaz, Anderson Rosa
2006-03
A incorporação dos direitos fundamentais pelo ordenamento brasileiro: sua eficácia nas relações jurídicas privadas
Tepedino, Gustavo
2011
A cláusula da reserva do financeiramente possível como instrumento de efetivação planejada dos Direitos humanos econômicos, sociais e culturais
Vaz, Anderson Rosa
2005-10
A incorporação dos direitos fundamentais pelo ordenamento brasileiro: sua eficácia nas relações jurídicas privadas
Tepedino, Gustavo
2003-07
O Brasil e o pacto internacional de direitos econômicos, sociais e culturais: relatório da sociedade civil sobre o cumprimento, pelo Brasil, do pacto internacional de direitos econômicos, sociais e culturais
-
2007-04
Crítica ao § 3º do art. 5º da CF/88 à luz da internacionalização dos Direitos humanos
Redin, Giuliana
Navegar
Autor
3
Vaz, Anderson Rosa
2
Tepedino, Gustavo
1
Bueno, Luciana de Oliveira
1
Krieger, Mauricio Antonacci
1
Oliveira, Erival da Silva
1
Redin, Giuliana
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
Assunto
6
Direitos e garantias individuais,...
4
Direitos culturais, Brasil.
3
Direitos econômicos e sociais, Br...
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Reserva (direito), Brasil.
3
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Alienação fiduciária, jurisprudên...
2
Depositário infiel, jurisprudênci...
2
Hierarquia das leis.
2
Inviolabilidade pessoal, Brasil.
2
Ordem jurídica interna, Brasil.
2
Ordem jurídica internacional.
2
Tratado.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Convenção Americana sobre Direito...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Discriminação, Brasil.
1
Educação, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Liberdade, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Minoria, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Quilombo, Brasil.
1
Saúde, Brasil.
1
Segurança pública.
1
Trabalho de menor, Brasil.
1
Tratado, Brasil.
1
Violência contra menor, Brasil.
1
Ximenes, Damião, 1969-1999.
1
Índio, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2014
6
2003 - 2009
Tipo
10
Artigo
1
Capítulo de Livro
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