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Título
Autor(es)
2008-09
Prisão coercitiva: possibilidade em face do § 5º do art. 461 do CPC
César, Haidée Padrão Pinto
2010-04
A teoria da separação de poderes e o Estado Democrático Constitucional
Zaneti Junior, Hermes
2009-11
Ministério público social
Cambi, Eduardo
;
Gonçalves, Leonardo Augusto
2010-01
Limitações processuais à tutela judicial do direito à saúde
Guimarães, Jader Ferreira
;
Witzel, Wilson José
2007-07
Teoria da reserva do possível: direitos fundamentais a prestações e a intervenção do poder judiciário na implementação de políticas públicas
Mânica, Fernando Borges
2016-07
Teoria dos princípios formais.
Martins, Ricardo Marcondes
2009-01
Administração Pública brasileira e os 20 anos da Constituição de 1988: momento de predomínio das sujeições constitucionais em face do direito fundamental à boa administração pública
Oliveira, Gustavo Justino de
;
Vareschini, Julieta Mendes Lopes
2009-01
Administração Pública brasileira e os 20 anos da Constituição de 1988: momento de predomínio das sujeições constitucionais em face do direito fundamental à boa administração pública
Oliveira, Gustavo Justino de
;
Vareschini, Julieta Mendes Lopes
2010-04
Sístoles e diástoles em torno do sistema acusatório: o "novo" código de processo penal e as ameaças do velho inquisitorialismo
Streck, Lenio Luiz
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Autor
2
Oliveira, Gustavo Justino de
2
Vareschini, Julieta Mendes Lopes
1
Cambi, Eduardo
1
César, Haidée Padrão Pinto
1
Gonçalves, Leonardo Augusto
1
Guimarães, Jader Ferreira
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Mânica, Fernando Borges
1
Streck, Lenio Luiz
1
Witzel, Wilson José
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
3
Interesse público, Brasil.
2
Moralidade administrativa, Brasil.
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Responsabilidade administrativa, ...
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acusação, crítica, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Coerção, Brasil.
1
Declaração universal dos direitos...
1
Denúncia, Brasil.
1
Devedor, direitos e deveres, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Livre convencimento, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medicamento, abastecimento, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Obrigação de dar, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação negativa, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio jurídico, doutrinas e c...
1
Prisão civil, Brasil.
1
Prisão civil, jurisprudência, Bra...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reserva (direito), Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Sistema inquisitório, Brasil.
Data do Documento
3
2009
3
2010
1
2007
1
2008
1
2016
Tipo
9
Artigo
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