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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
O direito fundamental à tutela jurisdicional executiva e a técnica da ponderação
Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
2009-03
O direito fundamental à tutela jurisdicional executiva e a técnica da ponderação
Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
2008-01
A (re)normativização do Direito Penal frente aos direitos difusos
Machado, Fábio Guedes de Paula
Navegar
Autor
2
Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
1
Machado, Fábio Guedes de Paula
Assunto
3
Norma constitucional, Brasil.
2
Bem de família, jurisprudência, B...
2
Direito positivo.
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade em...
2
Proteção jurisdicional, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Espanha.
1
Crime, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito urbano, jurisprudência, B...
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Urbanismo, Brasil.
Data do Documento
1
2008
1
2009
1
2011
Tipo
2
Artigo
1
Capítulo de Livro
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