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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-09
Reflexões sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas previsto no projeto de novo Código de processo civil
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
;
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
2015-08
A inadequação da aplicação de teorias fundadas na procedural justice ao processo judicial civil.
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
2016-09
O microssistema de formação de precedentes judiciais vinculantes previsto no novo CPC.
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
;
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
Navegar
Autor
1
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
1
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
Assunto
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Defesa (processo civil), Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2012
1
2015
1
2016
Tipo
3
Artigo
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