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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-03
Julgamento prima facie (artigo 285-A do código de processo civil)
Menezes, Paulo de Tarso Duarte
2009-03
Extensão subjetiva da coisa julgada no Direito Processual Civil coletivo
Lépore, Paulo Eduardo
2005-03
Variações sobre precedentes judiciais vinculantes e persuasivos
Tucci, José Rogério Cruz e
2006-09
Ações repetitivas e julgamento liminar
Marinoni, Luiz Guilherme
2007-11
A súmula vinculante, vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros
Medina, José Miguel Garcia
;
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2005-12
Por uma mudança no critério de admissibilidade do Recurso Extraordinário por violação indireta à Constituição nas causas de alçada e do Juizado Especial de Pequenas Causas
Silva, Márcio Henrique Mendes da
2006-03
Reforma do judiciário: a emenda constitucional nº 45 e o processo
Moreira, José Carlos Barbosa
2007-10
Julgamento liminar de improcedência e o recurso de apelação
Neves, Daniel Amorim Assumpção
2000-02
Reforma processual e acesso a justiça.
Bueno, Cassio Scarpinella
2007-05
Repercussão geral no recurso extraordinário, Lei nº 11.418, e súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal, Lei nº 11.417
Theodoro Junior, Humberto
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Autor
3
Marinoni, Luiz Guilherme
3
Nobre Junior, Edilson Pereira
3
Theodoro Junior, Humberto
3
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2
Araújo, José Henrique Mouta
2
Assmann, Eduardo Christini
2
Cambi, Eduardo
2
Mallet, Estevão
2
Medina, José Miguel Garcia
2
Moreira, José Carlos Barbosa
2
Wambier, Luiz Rodrigues
1
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues...
1
Bottini, Pierpaolo Cruz
1
Brawerman, André
1
Brito, Jaime Domingues
1
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Cabral, Antonio do Passo
1
Carneiro, Tânia Aoki
1
Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
1
Costa, Hélio Rubens Batista Ribeiro
1
Costa, João Ricardo dos Santos
1
Cramer, Ronaldo
1
Cunha, Sérgio Sérvulo da
1
Duarte, Francisco Carlos
1
Espíndola, Ruy Samuel
1
Figueiredo, Lúcia Valle
1
Freitas, Elizabeth Cristina Campo...
1
Fux, Luiz
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Guimarães, Pollyanna Silva
1
Hertel, Daniel Roberto
1
Hertel, Jaqueline Coutinho Saiter
1
Jansen, Rodrigo
1
Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
1
Leite, Glauco Salomão
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Lépore, Paulo Eduardo
1
Machado, Rafael Bicca
1
Maciel, Silvio Luiz
1
Magano, Octávio Bueno
1
Marcão, Renato
1
Matheus, Ana Carolina Couto
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Menezes, Paulo de Tarso Duarte
1
Mesquita, Rodrigo Octávio de Godo...
1
Morais, Dalton Santos
1
Motta, Carlos Pinto Coelho
1
Neves, Daniel Amorim Assumpção
1
Reis, José Carlos Vasconcellos dos
1
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Rosas, Roberto
1
Santos, Manuella
1
Santos, Rodrigo Valgas dos
1
Scartezzini, Ana Maria Goffi Flaquer
1
Silva, Carla Mendonça Dias Alves da
1
Silva, João Carlos Pestana de Aguiar
1
Silva, Márcio Henrique Mendes da
1
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
1
Streck, Lenio Luiz
1
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Valle, Vanice Regina Lírio do
1
Wald, Arnoldo
1
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1
Ávila, Ana Paula Oliveira
Assunto
21
Súmula vinculante, Brasil.
19
Controle da constitucionalidade, ...
12
Recurso extraordinário, Brasil.
12
Reforma judiciária, Brasil.
9
Segurança jurídica, Brasil.
9
Súmula, Brasil.
8
Decisão judicial, Brasil.
6
Ação direta de inconstitucionalid...
6
Coisa julgada, Brasil.
5
Direito intertemporal, Brasil.
5
Direito sumular, Brasil.
5
Medida liminar, Brasil.
5
Recurso (processo civil), Brasil.
5
Tribunal supremo, súmula, Brasil.
4
Admissibilidade (processo civil),...
4
Ação declaratória de constitucion...
4
Julgamento, Brasil.
4
Jurisprudência, Brasil.
4
Reforma processual civil, Brasil.
4
Tribunal supremo, Brasil.
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Arguição de descumprimento de pre...
3
Ato jurídico perfeito, Brasil.
3
Ação rescisória, Brasil.
3
Common law.
3
Constitucionalidade das leis, Bra...
3
Contraditório, Brasil.
3
Direito adquirido, Brasil.
3
Direito romano.
3
Efeito vinculante, direito compar...
3
Estado democrático de direito, Br...
3
Inconstitucionalidade das leis, B...
3
Interesse público, Brasil.
3
Isonomia constitucional, Brasil.
3
Jurisdição constitucional, Brasil.
3
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
3
Legitimidade, Brasil.
3
Poder discricionário, Brasil.
3
Poder judiciário, Brasil.
3
Recurso especial, Brasil.
3
Retroatividade das leis, Brasil.
3
Separação de poderes, Brasil.
3
Tribunal superior, Brasil.
3
Tribunal supremo, poderes e atrib...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Cláusula pétrea, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Competência constitucional, Brasil.
2
Controle jurisdicional, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Eficácia da lei, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Emenda constitucional, intepretaç...
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Litígio, Brasil.
2
Medida cautelar, Brasil.
2
Poder constituinte, Brasil.
2
Princípio da efetividade, Brasil.
2
Procedimento, Brasil.
2
Processo civil, aspectos constitu...
2
Processo, distribuição, Brasil.
2
Súmula vinculante, jurisprudência...
2
Tribunal superior, súmula, Brasil.
1
Administração pública, responsabi...
1
Advogado, parecer, responsabilida...
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Alçada, Brasil.
1
Anulação (direito), Brasil.
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Arbitragem (direito do trabalho),...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Arguição de relevância, Brasil.
1
Argüição de descumprimento de pre...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato administrativo, responsabilid...
1
Ato inexistente, Brasil.
1
Ato jurisdicional, Brasil.
1
Ato nulo, Brasil.
1
Avocatória, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Cognição, Brasil.
1
Coisa julgada, impugnação, Brasil.
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Competência originária, Brasil.
1
Compromisso arbitral, Brasil.
1
Conflito de atribuição, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Correção monetária, Brasil.
1
Crime hediondo, jurisprudência, B...
1
Crime inafiançável, Brasil.
1
Dano processual, Brasil.
1
Decisão em matéria penal, Brasil.
1
Decisão judicial, natureza jurídi...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Defesa (processo civil), Brasil.
1
Demanda judicial, Brasil.
1
Despesa pública, Brasil.
1
Direito bancário, jurisprudência,...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito público subjetivo, Brasil.
1
Direito à saúde, aspectos constit...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Efeito vinculante, legislação, Br...
1
Eficácia, decisão judicial, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil, 2004.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Estado de emergência, Brasil.
1
Fazenda pública, controle, Brasil.
1
Fontes do direito.
1
Férias forenses, Brasil.
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, j...
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse coletivo, codificação, ...
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Interpretação da constituição.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Jurisprudência, crítica e interpr...
1
Licitação, dispensa, Brasil.
1
Livramento condicional, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Norma jurídica.
1
Nulidade (direito), Brasil.
1
Operação bancária, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Parecer, jurisprudência, legislaç...
1
Petição inicial, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Reclamação trabalhista, Brasil.
1
Recurso extraordinário, jurisprud...
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Reforma judiciária, aspectos cons...
1
Reforma judiciária, aspectos jurí...
1
Regime penitenciário, jurisprudên...
1
Segurança jurídica, doutrinas e c...
1
Senado, competência, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Sentença, anulação, Brasil.
1
Sistema, Brasil.
1
Súmula vinculante, aspectos const...
1
Súmula vinculante, direito compar...
1
Súmula vinculante, história, Brasil.
1
Súmula vinculante, natureza juríd...
1
Súmula, jurisprudência, Brasil.
1
Taxa de juros, Brasil.
1
Teoria dos sistemas, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Alemanha.
1
Tribunal de alçada, extinção, Bra...
1
Tribunal estadual, competência, a...
1
Tribunal superior jurisprudência,...
1
Tribunal superior, competência, a...
1
Tribunal superior, competência, B...
1
Tribunal superior, jurisprudência...
1
Tribunal supremo, competência, al...
1
Tribunal supremo, competência, Br...
1
Tribunal supremo, decisão judicia...
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
1
Tribunal, julgamento, Brasil.
1
Tribunal, jurisprudência, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
23
2007
12
2005
11
2009
7
2006
6
2008
4
2000
4
2004
2
2001
2
2002
Tipo
70
Artigo
1
Livro
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