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Resultado 1-8 de 8.
Data do documento
Título
Autor(es)
2020-05
Possibilidade de vinculação de precedentes infraconstitucionais à administração pública : o caso da isenção do imposto de importação de bens.
Tavares, Pedro Machado
;
Moussallem, Tárek Moysés
;
Rocha, Cláudio Jannotti da
2020-10
Modulação para proteger direitos subjetivos.
Pomjé, Caroline
;
Scarparo, Eduardo Kochenborger
2020-07
Precedentes judiciais : uma análise da importância da sua aplicação na uniformização da jurisprudência trabalhista em cenário pós Lei 13.467/2017.
Assunção, Carolina Silva Silvino
;
Ribas, Thiago Figueiredo
2020-04
Microssistema de precedentes judiciais vinculantes do CPC/15 e a gestão de processos.
Ferraz, Álvaro
2020-04
A fragmentação do Supremo Tribunal Federal e a ameaça à sua legitimidade institucional.
Ribeiro, Stanley Silva
2020-01
Entre autoridade, método e argumento : uma proposta para superação dos precedentes.
Duro, Cristiano
2020-09
Aplicabilidade do IRDR no sistema dos juizados especiais : aspectos controvertidos.
Zufelato, Camilo
;
Borges, Gustavo Tavares de Oliveira
2020-01
Os embargos de divergência como meio de formação de precedente vinculante.
Lemos, Vinicius Silva
;
Freire, Rodrigo da Cunha Lima
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Autor
1
Assunção, Carolina Silva Silvino
1
Borges, Gustavo Tavares de Oliveira
1
Duro, Cristiano
1
Ferraz, Álvaro
1
Freire, Rodrigo da Cunha Lima
1
Lemos, Vinicius Silva
1
Moussallem, Tárek Moysés
1
Pomjé, Caroline
1
Ribas, Thiago Figueiredo
1
Ribeiro, Stanley Silva
1
Rocha, Cláudio Jannotti da
1
Scarparo, Eduardo Kochenborger
1
Tavares, Pedro Machado
1
Zufelato, Camilo
Assunto
4
Princípio da segurança jurídica, ...
3
Precedente judicial, Brasil.
2
Controle de constitucionalidade, ...
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Incidente de resolução de demanda...
1
Administração pública, Brasil.
1
Ativismo judicial, aspectos polít...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Common law, Brasil.
1
Decisão judicial, doutrinas e con...
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direito subjetivo, proteção, Brasil.
1
Efeito ex tunc, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Embargos de divergência, Brasil.
1
Gestão de processos, Brasil.
1
Imposto federal, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inventário (Direito das sucessões...
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, doutri...
1
Jurisdição constitucional, legisl...
1
Neoconstitucionalismo, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da legitimidade, Brasil.
1
Prisão, aspectos constitucionais,...
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Recuperação judicial, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
Data do Documento
8
2020
Tipo
8
Artigo
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